Convênio entre Prefeitura e OAB agiliza atendimento aos munícipes

O Governo Municipal, através da Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, firmou um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Embu das Artes no início de 2013. Nascia o projeto O Advogado Mais Perto de Você, que visa melhorar e agilizar o atendimento jurídico dos munícipes.

A Prefeitura Municipal, sempre disponibilizou a população atendimentos jurídicos através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), do Projeto Integração, Responsabilidade e Inclusão Social (Projeto Íris), do Centro de Referência do Idoso (CRI) e do Centro de Referência da Mulher (CRM). Porém, estes atendimentos eram meramente consultivos. Caso a pessoa atendida necessitasse da nomeação de um advogado, (a grande maioria precisa apenas de orientação) estas pessoas eram remetidas a OAB, onde, muitas vezes, madrugavam para pegar senha, passavam por uma triagem contando novamente toda sua historia, reuniam documentação e somente após todas estas etapas era atendida por um defensor.

“Agora, a triagem e reunião de documentos são realizadas pelo próprio advogado que também é filiado na OAB e que atende nos centros, eliminando vários passos. O munícipe é atendido com hora marcada, sempre pelo mesmo profissional. E caso seja necessária a nomeação de um defensor, o munícipe só comparece a OAB para receber o endereço e nome do seu advogado,”, diz a advogada e secretária adjunta da Secretaria de Assuntos Jurídicos, dra. Fernanda do Rosário Almeida. Caso não seja necessária a nomeação de um profissional, o morador é encaminhado para o serviço competente para a solução de seu problema.

Atendimento personalizado

Agora, a Secretaria de Assuntos Jurídicos disponibiliza uma advogada, dr. Ana Paula Bach, para atender exclusivamente nos centros, permitindo que o atendido crie com a profissional uma relação de acolhimento e segurança.

Em 2013, foram realizados 935 atendimentos, sendo que em 115 deles houve a necessidade de se fazer nomeações de advogados, um número pequeno ainda, tendo em vista o potencial do projeto. “Com a divulgação destes atendimentos, esperamos dobrar o numero de pessoas atendidas em 2014”, afirmou a dra Fernanda.

Os interessados no serviço devem procurar os centros para agendar o atendimento que é realizado de uma a duas vezes por semana.

Centro de Referência do Idoso Elísia Cachoeira - CRI

Rua Dona Bernardina, 37, Jardim Arabutam  

Telefone: 4704 - 4568 e-mail: cri@embu.sp.gov.br

Centro de Referência da Mulher Inês Israel dos Santos - CRM

Rua Dona Bernardina, 37, Jd. Arabutan 

Fone.: 4704-0238

e-mail: centrodereferenciadamulher@embudasartes.sp.gov.br

Centro de Referência de Assistência Social - Cras

Centro

Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, 114

Telefone: 4785-3598

Dom José

Rua Ouro Preto, 481 - Jardim Santo Eduardo

Telefone: 4149-6604

Santa Tereza

Rua Quebec, 10

Telefone: 4244-7696

São Marcos

Rua São Carlos, 128 - Jardim São Marcos

Telefone: 4203-2574

Vista Alegre

Rua Maceió, 10 - Jardim Vista Alegre

Telefone: 4704-4158

Jardim dos Pinheirinho

Rua Paineiras, 91-A, Jardim Pinheirinho

Centro de Referência Especializado da Assistência Social - Creas

Avenida João Paulo II, 1.799, Jardim Casa Branca

Telefone: 4203-4366