Justiça ouve mais 22 testemunhas de defesa da fraude do IPTU em Taboão

A audiência de instrução dos 26 réus no processo que investiga a chamada fraude do IPTU, desta terça-feira (30) foi marcada pelo depoimento de vinte e duas testemunhas de defesa. 40 pessoas haviam sido arroladas para serem ouvidas pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas na data de hoje, mas 18 não compareceram ao Fórum de Taboão da Serra. Em cinco de setembro, às 10h da manhã, a justiça retoma a audiência. Neste dia, cerca de 40 testemunhas dos réus prestam depoimentos, entre elas uma preservada.

O ex-prefeito do município, Evilásio Farias consta como uma das testemunhas no site do Tribunal de Justiça, mas o dia em que presta depoimento ainda não foi divulgado. Ao todo 34 testemunhas de defesa já foram ouvidas, doze delas em 25 de junho.

Nenhuma grande novidade foi levantada pelas testemunhas de defesa nesta terça-feira. Partiu delas a iniciativa de dar suas versões sobre os acusados, falar sobre suas condutas, há quanto tempo conhecem cada um dos réus, defendê-los de acusações anteriores e, ainda esclarecer dúvidas de advogados e também do juiz. O juiz ouviu testemunhas dos réus Arlando, o Arnaldinho da imobiliária, Luiz Antônio, Orlandino, Maruzan Corado, Cláudia, Alekssandra, Acicleide, Turibio, Arnaldo, Edgard Damiani, Pimentel e, por fim Carlos Andrade. 

As falhas ocorridas no sistema Conam foram novamente apontadas em depoimento de um funcionário da prefeitura. Caracterizando o sistema como “não confiável” ele afirmou que valores da dívida ativa eram lançados para mais ou para menos, isso de janeiro a abril de 2009. De acordo com ele, há um mês atrás outro erro foi detectado por ele no sistema: “ao imprimir um relatório notei que no cabeçalho estava escrito Prefeitura Municipal de Vargínha, não de Taboão da Serra”, frisou.

Outra afirmação em depoimento de uma funcionária da prefeitura contradisse o relatório policial que aponta a participação do réu Pimentel na Comissão formada em 2010 após aumento do IPTU na cidade. “Ele não fazia parte da comissão”, em resposta ao advogado de Edgar.

O delegado plantonista no dia em que Márcio Carra foi preso, Astrogildo Silva também prestou depoimento. Ele representava como testemunha de defesa, o réu ex-vereador Carlos Andrade e afirmou ao juiz e advogado de Andrade, que selou pelo local que Carra foi detido em flagrante utilizando um terminal da prefeitura para fazer baixas indevidas. “O local foi preservado até a chegada da perícia”, disse.

Ainda segundo ele, testemunhas afirmaram que era daquele terminal que eram feitas as baixas. Porém, não eram feitas com a senha de Márcio, mas sim de funcionários que não trabalhavam mais na prefeitura - veja mais aqui.

Alguns réus desistiram de suas testemunhas de defesa. Entre eles, o ex-vereador José Elói, que preferiu manter somente duas de suas testemunhas, Bráulio e Pires. 

Os acusados foram presos em 2010 e a primeira etapa do julgamento começou em 2011. Logo depois foi marcado para setembro de 2012. No ano seguinte entre os dias 21 a 25 de janeiro testemunhas de acusação foram ouvidas, entre elas o ex-secretário, Salvador Grisafi, Rinaldo e Rogério de Godoy.

O julgamento já é o mais importante na história de Taboão da Serra por ter entre os réus vários políticos da cidade, funcionários municipais, ex-secretários e ex-vereadores. Todos estão impedidos de ocupar cargo público. A maioria não vê a hora do julgamento ser concluído. Há os que ainda sonham em retomar a vida pública e os que planejam deixar Taboão para recomeçar a vida em outra cidade.

A fraude do IPTU, como ficou conhecido o caso, levou à prisão por 55 dias 24 acusados, os outros dois passaram mais de 90 dias presos por não terem como pagar a fiança de R$ 27 mil cada um.

Sabe-se que a ausência da principal testemunha de acusação do processo, o investigador Ivan Jerônimo da Silva, morto com um tiro no peito inicialmente caracterizado como suicídio, deve dificultar ainda mais a condução dos trabalhos da defesa e da acusação.