Professores da rede estadual da região paralisam atividades

Os professores de escolas públicas estaduais das cidades de Itapecerica, Embu das Artes, Taboão da Serra e toda São Paulo iniciaram na última quarta-feira uma paralisação para reivindicar a destinação de um terço da jornada de trabalho a atividades extraclasse, regra prevista na lei que criou o piso salarial da categoria.

A paralisação, de caráter nacional está prevista para durar três dias. Alguns professores de escolas estaduais das cidades da região, que ainda não aderiram à paralisação, avisaram aos alunos que podem aderirá-la entre esta quinta e sexta-feira. A convocação foi feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Na próxima sexta-feira, os professores paulistas farão uma assembleia para avaliar o movimento. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informou que não tem até o momento, estimativas sobre o número de professores parados.

Alunos da rede estadual de ensino temem a paralisação, uma vez, que não sabem ao certo quanto tempo ela permanece. “Os professores já avisaram que vão parar. Alguns já aderiram, outros vão aderir ainda. Estamos preocupados. O ano letivo nem começou ainda direito, e essa paralisação é convocada. Os alunos é que complicam”, desabafa, Miguel de 16 anos, morador do bairro Pirajuçara, da cidade de Taboão.

Lei Nacional do Piso Salarial dos Professores

A Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público foi criada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, sendo um terço desse tempo destinado às atividades extraclasse.

Segundo a Apeoesp, a secretaria estadual cumpre a remuneração mínima de R$ 1.451,00, estipulado para 2012, porém, no que se refere à jornada de trabalho, o entendimento que o governo faz da legislação diverge da interpretação do sindicato. A entidade defende que o tempo de sete aulas seja dedicado a atividades como correção de provas e preparação das aulas. No planejamento atual, esse período é de apenas uma aula.

A secretaria diz que cada aula deveria ter 60 minutos, mas, desde janeiro, tem apenas 50 minutos. O governo alega que os dez minutos restantes servem para que os docentes promovam as atividades extraclasse. Entretanto, para a Apeoesp, esse período é destinado à mudança de salas de aula e atendimento a alunos.

Na nota, a Secretaria da Educação garante que "cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial" e que os professores da rede estadual de ensino têm assegurada uma jornada em sala de aula correspondente a dois terços da carga horária total, que é o máximo permitido pela lei.