Câmara cria Agência Reguladora em Taboão

A retomada dos trabalhos da Câmara Municipal de Taboão da Serra antecipou o clima que deve predominar nesse ano eleitoral. Os vereadores ficaram reunidos mais de três horas discutindo a pauta. A polêmica girou em torno do projeto que cria uma Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico (ARESB) e o Fundo Garantidor da Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico (FGSB). A sessão se estendeu até a 1h25 desta quarta-feira. O projeto foi aprovado com 11 favoráveis, somente o vereador Cido votou contrário. 

“Nesse momento criar uma Agência de cabides de emprego na cidade não é a melhor solução”, disparou o vereador Cido.

Ele aponta que Taboão tem vários problemas prioritários e não pode utilizar os recursos do Orçamento em projetos desse tipo. Cido criticou a votação dos projetos em bloco pela Casa e pediu aos pares mais empenho na fiscalização dos atos do Executivo. Ele chegou a pedir vistas do projeto por 10 dias mas o mesmo foi recusado.

Já o vereador Paulo Félix argumentou que a criação da Agência Reguladora representa um avanço para a cidade, uma vez que os serviços da Sabesp não são fiscalizados em Taboão. Ele lembrou que a Sabesp frequentemente quebra o asfalto em ruas recém recapeadas. Além disso, falou sobre a necessidade de cobrar o funcionamento dos troncos coletores já implantados.

“Essa autarquia é auto sustentável e pode até gerar lucro para a cidade. Estou seguro que estamos votando um projeto bom. Quem sabe quanto a Sabesp arrecada e quanto investe em Taboão?”, questionou o vereador Paulo Félix. Ele discordou veementemente da acusação de que a agência seria cabide de emprego.

Paulo Félix garantiu que a estrutura de funcionamento da Agência será custeada pela empresa prestadora do serviço de distribuição de água, que deverá destinar a ela 3% da arrecadação no município. 

“Vamos abrir a caixa preta da Sabesp em Taboão, saber quanto ela arrecada na cidade e cobrar a devida contrapartida”, resumiu Paulo Félix.

O vereador Wagner Eckstein disse que a criação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico é uma determinação de legislação federal. Ele reforçou que o custeio da mesma não será feito pelo governo municipal, mas sim pela prestadora de serviço.

Já o vereador Ronaldo Onishi criticou a Sabesp por cobrar dos moradores o serviço de tratamento de esgoto sem realizá-lo.

De acordo com o vereador Aprígio a Sabesp não vem cumprindo o contrato celebrado com a cidade em 1972. Ele diz que o contrato determina que a Sabesp capte o esgoto, leve para o tronco coletor em Barueri, faça o devido tratamento e depois dê a destinação final. “A Sabesp deixa muito a desejar na cidade”, disparou.

As ADIs que prometeram se manifestar na Câmara a fim de garantir os direitos que pleiteiam não compareceram. A mobilização da categoria ficou restrita ao Facebook.

Na mesma sessão os vereadores aprovaram a indicação dos nomes que vão receber a Medalha 19 de Fevereiro. Veja abaixo quem serão os homenageados de cada vereador de Taboão da Serra.

Alberto Queiroz  

• Amir Javarini

• Raimundo Souza Texeira (Raí Color)

Alexandre Depieri

• Felício Paulo Pestana (Paulé)

• Nayara Sobrinho dos Santos

Fausta

• Maria Dolores de Figueiredo Jacinto

• Theodoro Franco Neto

Cido 

• Noel Ribeiro de Almeida

• Pastor Ezequias Pereira Neves

Aprígio

• Dr. Artur Alexandre Barbosa de Aguiar

• Carlos Eduardo de Toledo

Macário

• Martinho Bispo dos Santos

• Francisco Pinheiro Gervásio

Valdevan Noventa

• Janilton Jesus Brandão Oliveira

• Patrícia Vieira de Matos

Olívio Nóbrega

• Margarida Basile

• Sergio Vaz

Paulo Félix 

• Aristeu de Jesus Benedito Festa

• Wagner e Walmir (dupla sertaneja)

Ronaldo Onishi 

• Acácio Luiz Cleto

• Luiz Carlos Braz de Souza

Tales Franco

• Aparecida Moreira de Almeida

• Dorival Mendes dos Santos

Wagner Eckstein 

• Fernando Haddad

• Flávio Augusto Baptista 

Walter Paulo

• Marcos Paulo de Oliveira

• Pastor Rosiel de Oliveira Silva