Audiência Pública sobre transporte vira polêmica em Itapecerica
O clima esquentou na Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, na sexta feira, (14), durante a Audiência Pública realizada para discutir o transporte municipal, e, apresentar a minuta da licitação do serviço de transporte alternativo que a prefeitura quer realizar na cidade. Os permissionários do sistema lotaram a Câmara que ficou pequena para tanta gente. Em vários momentos o clima ficou tenso.
A categoria avaliou que se a licitação for conduzida nos moldes da minuta apresentada, os permissionários que atuam no transporte alternativo da cidade serão excluídos do processo. A insatisfação com a minuta foi tamanha, que por volta das 12h30, a maioria dos perueiros se retirou da Câmara decidida a marchar até a prefeitura municipal. Depois de muita correria, as lideranças da categoria desistiram de ir até a prefeitura, mas, já avisaram que se não houver acordo vão parar Itapecerica da Serra. Eles prometeram esperar até a próxima semana para aguardar uma solução do prefeito Jorge Costa.
Para a categoria, os itens mais polêmicos apresentados na minuta da licitação são a parte jurídica, que estipula vários mecanismos de exclusão, a parte técnica e a determinação de que somente pessoas jurídicas organizadas por meio de cooperativas, ou consórcios, podem participar da licitação. A minuta apresentada diz que para concorrer será preciso ter certificado comprovando capacitação técnica para trabalhar em área de proteção de manancial.
Segundo as lideranças da categoria somente uma cooperativa que atua em São Paulo tem esse documento. “Isso prova que a licitação está sendo direcionada para eles”, argumentou um perueiro que se disse preocupado com o financiamento que acabou de fazer do seu veículo.
“Se a gente parar a minha vida tá acabada. Financei um carro de R$ 160 mil, e, sem trabalhar não vou ter como pagar e vou perder ele para o banco”, emendou.
Os vereadores Clóvis Pinto, José Maria, João Miranda e Tonho Paraíba, saíram em defesa dos permissionários do transporte alternativo da cidade. Eles fizeram vários questionamentos sobre o texto apresentado, e, se dispuseram a tratar do assunto com o prefeito Jorge Costa.
Foi por intervenção do vereador Clóvis Pinto, aliás, que os perueiros adiaram o protesto na porta da prefeitura. As lideranças da categoria afirmam saber que a prefeitura não pode direcionar a licitação. Entretanto, observam que seria possível retirar os itens que acabam excluindo quem opera o sistema atualmente.
A audiência também teve a participação de representantes do Ministério Público, da prefeitura e das cooperativas de Transporte Alternativo de Taboão, Embu-Guaçu e São Paulo. O vereador Miro, de Embu-Guaçu também acompanhou a discussão. O deputado Rui Falcão enviou um assessor para participar da audiência pública.