Mãe de Embu das Artes é condenada a 24 anos de prisão por torturar os 6 filhos
Ilustração
Justiça considerou que crianças estavam sendo torturadas
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou recentemente a sentença que condena uma mulher de Embu das Artes por tortura contra seus 6 filhos. A pena foi fixada em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A condenação por ameaça foi retirada, uma vez que a acusação se restringia apenas ao crime de tortura.
Segundo o processo, a conduta da mãe aliada à do parceiro — que responde em procedimento judicial separado — impôs às crianças condições extremas de sofrimento. Os filhos foram submetidos a castigos intensos e privados de necessidades básicas como higiene, alimentação e atendimento médico, ao passo que a residência permaneceu em estado insalubre, acumulando lixo e infestada por baratas e ratos, mesmo diante de intervenções dos órgãos de saúde.
No voto-relator, o desembargador Grassi Neto ressaltou o peso dos depoimentos coletados — dos filhos, familiares, professores e de um conselheiro tutelar — que registraram, com clareza, “sofrimento físico e emocional intenso, angústia e desvalorização” infligidos às vítimas ao longo de anos. Além disso, descreveu a ré como “perigosa, agressiva e cruel, destituída de qualquer sentimento”, e em sua decisão levou em conta o caráter repetitivo e prolongado da violência, justificando assim a severidade da pena imposta.
A decisão foi unânime, com apoio dos desembargadores Alcides Malossi Junior e Cesar Augusto Andrade de Castro. A mulher permanecerá presa à disposição da Justiça, enquanto o processo que envolve o companheiro corre em separado.
Da Redação do Jornal na Net