TRE determina saída imediata do prefeito e vice de Barueri após cassação
Divulgação
A vice-prefeita Cláudia Marques e o prefeito Beto Piteri durante a cerimônia em que foram diplomados.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos), e a vice-prefeita, Cláudia Marques (PSB), deixem imediatamente os cargos. A decisão foi tomada após a cassação dos diplomas dos dois políticos por uso indevido dos meios de comunicação durante a pré-campanha das eleições municipais de 2024. Além da perda dos mandatos, o ex-prefeito Rubens Furlan (PSB) e Beto Piteri foram declarados inelegíveis por oito anos.
O afastamento foi reforçado nesta segunda-feira (28), quando o juiz Regis de Castilho ressaltou que os embargos de declaração apresentados pelas defesas não têm efeito suspensivo, o que permite a execução imediata da sentença. O TRE-SP também aguarda o parecer do Ministério Público Eleitoral antes de concluir a análise dos recursos.
O processo que levou à cassação foi movido no fim de 2024, após denúncia feita por Gil Arantes (União), ex-prefeito de Barueri e adversário de Piteri nas urnas. Segundo a ação, houve abuso de poder econômico e uso irregular dos meios de comunicação durante o período de pré-campanha. No julgamento em segunda instância, o relator Regis de Castilho considerou que houve “indisfarçável abuso midiático” por parte de Furlan, Piteri e Marques.
De acordo com a investigação, Rubens Furlan teria impulsionado quase 100 publicações no Instagram em apoio a Beto Piteri, prática proibida para quem exercia o segundo mandato consecutivo como prefeito. As postagens, em muitos casos, também incluíam Cláudia Marques como coautora, o que indicaria o consentimento dos candidatos para a divulgação.
Segundo o relator, Furlan impulsionou propaganda irregular de maneira “livre e consciente” para favorecer a eleição de seu sucessor. Beto Piteri, além de ser beneficiado, teria plena ciência dos atos ilegais, participando da maioria das publicações. Já Cláudia Marques teria conhecimento das práticas, mas sua participação foi considerada menos expressiva.
A defesa dos políticos nega as acusações e sustenta que as publicações não tiveram impacto suficiente para alterar o equilíbrio da disputa eleitoral. Ainda em 2024, o advogado Marco Aurélio Toscano, que representa Furlan e a chapa eleita, afirmou que a decisão em primeira instância havia sido favorável aos seus clientes e que as irregularidades apontadas seriam inexistentes. A defesa considera a punição de cassação e inelegibilidade desproporcional e já anunciou que irá recorrer da decisão ao próprio TRE-SP e também ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Camila Joseph