SP na Direção Certa: Governo de SP autoriza a desmobilização da EMTU
Governo de SP
A desmobilização da EMTU não altera os serviços prestados à população, nem a relação com as concessionárias.
Serviços de transporte coletivo metropolitano serão assumidos pela ARTESP; medida integra o plano de modernização da gestão pública
O Governo de São Paulo publicou na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial do Estado o decreto que estabelece as diretrizes para a apresentação do plano de desmobilização da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU). A iniciativa faz parte do plano São Paulo na Direção Certa, que reúne um conjunto de ações para a modernização da máquina pública e ampliação da eficiência do Estado.
O decreto especifica os itens que deverão constar no plano de desmobilização da empresa, incluindo a destinação do acervo técnico, a gestão dos contratos vigentes e a redistribuição das atividades de fiscalização, controle e regulação dos serviços de transporte coletivo metropolitano, que passarão a ser de responsabilidade da ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo).
Além disso, o plano deverá apresentar propostas para a realocação de outras funções atualmente desempenhadas pela EMTU que não possam ser descontinuadas após sua extinção, garantindo sua transferência para órgãos da administração estadual. O documento deve ser encaminhado ao Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (CODEC) em até sete dias a partir da data de publicação do decreto. O CODEC irá avaliar as medidas propostas e a partir da aprovação as mudanças serão implementadas gradualmente, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população durante todo o processo de desmobilização.]
A desmobilização não altera os serviços prestados à população, nem a relação com as concessionárias. A transição da equipe técnica da EMTU já foi iniciada com a Artesp e, ao término, trará melhorias para os usuários, como a gestão unificada do transporte intermunicipal, modernização da frota, maior integração tarifária e operacional, e monitoramento aprimorado por meio do Centro de Gestão e Supervisão (CGS). Essas mudanças visam a um transporte mais eficiente, seguro e ambientalmente sustentável.
São Paulo São Todos na Direção Certa
Em 2024, a administração estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do plano SP na Direção Certa, focado em medidas de equilíbrio fiscal e modernização do estado.
São Paulo atingiu maior marca dos últimos 25 anos em leilões, com recorde de R$ 340 bilhões em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o início da gestão. Destaque para a histórica desestatização da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universalização de água e esgoto em benefício de milhões de paulista e para o TIC Campinas, que após 20 anos de espera está se tornando realidade. Na saúde, foram em média 3,2 mil cirurgias diárias, com redução na espera em até 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulatório. A educação facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Provão Paulista.
Na segurança, o efetivo foi reforçado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos últimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou políticas públicas para saúde, segurança e independência da mulher pela 1ª vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de São Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilhão em crédito.
O Metrô da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de construção e expansão simultâneas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milhões de refeições por mês, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em créditos do país: R$ 2 bilhões. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de formação e qualificação voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de formação e qualificação do setor cultural e criativo do país.
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