Medicamentos Genéricos e acessibilidade à saúde

Por Michelle Werneck - Advogada | 21/05/2024

Nesta semana comemoramos o Dia Nacional do Medicamento Genérico.  Já se passaram 25 anos desde a criação da Lei nº 9.787 de 21 de maio de 1999, que dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

De acordo com a Lei o medicamento genérico é aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanhos e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca.

Ao longo desses 25 anos o custo do medicamento genérico reflete de forma positiva na economia dos cidadãos, pois com a quebra das patentes e popularização de farmacêuticas houve queda significativa dos valores dos medicamentos. Cada vez mais os brasileiros entendem as vantagens e eficácia dos tratamentos realizados com medicamento genérico, atualmente a Associação Pró Genérico destaca que em torno de 90% das doenças conhecidas podem ser tratadas com medicamento genérico e  que 85% dos medicamentos distribuídos pelo governo através do Programa Farmácia Popular são genéricos.

Estima-se que no Brasil a cada 20 medicamentos prescritos, 15 são genéricos. Mas vale ressaltar que uma pequena parte da população ainda resiste em não usar medicamento genérico temendo que a sua eficácia não seja efetiva, pensando nisso as grandes indústrias farmacêuticas investem milhões em campanhas de conscientização e aprendizado, incentivando o uso de medicamento genérico.

Além da eficácia no tratamento de doenças os medicamentos genéricos impactam de forma positiva os gastos dos brasileiros, principalmente aqueles que precisam consumir remédios de forma contínua, ou seja, é um marco para a acessibilidade à saúde no Brasil.

Comentários