Senado aprova Projeto de Lei que prevê estabilização do preço dos combustíveis
Foto/Fábio Rossi - O PL foi aprovado pelo Senado no mesmo dia em que a Petrobras anunciou reajuste no preço da gasolina e do diesel.
Por Natália Bassi | 11/03/2022
Por 61 votos a 08, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) que cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP) que altera a forma de cálculo do preço da gasolina, do diesel e do etanol. Com isso, a oscilação constante dos preços não chegará com tanto impacto no bolso do consumidor final.
O PL leva em conta a proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias; modicidade de preços internos e a redução da volatilidade de preços internos.
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto prevê também a ampliação do auxílio-gás para famílias em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil e a criação do auxílio-gasolina. Esse último seria destinado aos motoristas de aplicativos e taxistas.
O PL foi para votação do Senado no mesmo dia em que a Petrobras anunciou reajuste no preço dos combustíveis. O valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%, enquanto o diesel, 24,9% nesta sexta-feira, 11.
A proposta seguirá agora para votação na Câmara dos Deputados. No entanto, a posição do Governo Federal é contrária ao projeto, especialmente do Ministro da Economia, Paulo Guedes.