Taboão da Serra por enquanto não exigirá comprovante de vacinação nas escolas municipais
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Foto/PMTS - As escolas podem tornar obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação caso haja nova diretriz do Ministério da Educação.
01/02/2022
Ao contrário das escolas estaduais que exigirão o comprovante de vacinação contra a Covid-19 no retorno das aulas, as escolas da rede municipal de ensino de Taboão da Serra não pedirão o documento. Em resposta ao Jornal Na Net, a prefeitura do município explicou que a decisão pode mudar se o Ministério da Educação passar a obrigar que os responsáveis comprovem a imunização das crianças.
“Taboão da Serra não recebeu até o momento do Ministério da Saúde/Educação, orientação quanto a obrigatoriedade do comprovante de vacinação nas escolas municipais”, disse em nota a prefeitura.
Na semana passada, o Governo do Estado de São Paulo editou nova portaria que obriga que todos os alunos da rede estadual comprovem a vacinação. Caso o comprovante não seja entregue, será necessário atestado médico explicando o motivo pelo qual o aluno não foi imunizado.
Caso nenhum dos dois seja entregue em até 60 dias após a obrigatoriedade, o Conselho Tutelar, Ministério Público e autoridades sanitárias serão avisados.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação de crianças, para quaisquer que sejam as doenças, deve estar em dia e é obrigatória.