Taboão da Serra por enquanto não exigirá comprovante de vacinação nas escolas municipais

Por Natália Bassi | 1/02/2022

Ao contrário das escolas estaduais que exigirão o comprovante de vacinação contra a Covid-19 no retorno das aulas, as escolas da rede municipal de ensino de Taboão da Serra não pedirão o documento. Em resposta ao Jornal Na Net, a prefeitura do município explicou que a decisão pode mudar se o Ministério da Educação passar a obrigar que os responsáveis comprovem a imunização das crianças.

“Taboão da Serra não recebeu até o momento do Ministério da Saúde/Educação, orientação quanto a obrigatoriedade do comprovante de vacinação nas escolas municipais”, disse em nota a prefeitura.

Na semana passada, o Governo do Estado de São Paulo editou nova portaria que obriga que todos os alunos da rede estadual comprovem a vacinação. Caso o comprovante não seja entregue, será necessário atestado médico explicando o motivo pelo qual o aluno não foi imunizado.

Caso nenhum dos dois seja entregue em até 60 dias após a obrigatoriedade, o Conselho Tutelar, Ministério Público e autoridades sanitárias serão avisados.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação de crianças, para quaisquer que sejam as doenças, deve estar em dia e é obrigatória.

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