Dória promete adotar passaporte vacinal até 15 de dezembro para quem quiser entrar no estado

Por Natália Bassi | 9/12/2021

O governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), afirmou que adotará a cobrança do passaporte da vacina para quem quiser entrar no estado até a próxima quarta-feira (15) caso o governo federal não exija o documento. Em sua fala, Dória enfatizou que o passaporte, uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que foi rechaçada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), é uma forma de coibir o turismo de não vacinados no estado.

“O Brasil não pode ser o paraíso do negacionismo. Aqui, turismo de negacionismo só na mente desse ministro da Saúde e do presidente", disse Dória.

O governador ainda falou em coletiva de imprensa que enviou ofício com a solicitação "imediata" ao Ministério da Saúde da obrigação do passaporte de vacina. No entanto, até o momento, não houve qualquer resposta por parte do Governo Federal.

Questionado se isso não daria problemas com a Justiça, por ser uma medida que deveria ficar à cargo da presidência, Dória alegou que essa decisão se baseia na atribuição de independência aos estados e municípios dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para gerenciar as formas de combate à covid-19.

“Seja território fisicamente administrado pelo governo federal ou municipal, por lei e endosso do STF, cabe aos governos estaduais o gerenciamento da pandemia. E para proteger vidas, sim, faremos isso nos aeroportos mesmo sendo de administração federal. E o mesmo no Porto de Santos”, explicou.

De acordo com o chefe do executivo, com a implementação do passaporte da vacina, as medidas para circular no estado serão ainda mais restritivas, incluindo a obrigatoriedade de apresentar o documento em aeroportos.

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