Câmara dos Deputados pode votar lei que aumenta pena para crimes de violência doméstica

Foto/PixaBay - O projeto, caso aprovado, endurecerá a pena aplicada. Desta forma, o crime que antes podia dar detenção de um mês a dois anos, terá ? de aumento.

Por Natália Bassi | 18/11/2021

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) um Projeto de Lei (PL) que aumenta a pena dos crimes de difamação, calúnia e injúria cometidos em cenário de violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto, caso aprovado, endurecerá a pena aplicada. Desta forma, o crime que antes podia dar detenção de um mês a dois anos, terá ? de aumento.

Além disso, outra alteração no código penal que vem sendo discutida pelos parlamentares é a retirada da isenção de pena para os acusados que se retratarem antes da condenação em casos de violência contra à mulher.

Caso essa mudança passe pelo poder legislativo, a queixa não precisará ser feita somente pela vítima. O Ministério Público (MP) também poderá entrar com a denúncia na Justiça.