Hospital Campo Limpo e M'Boi Mirim, sabem porque não tem médicos?

Por Outro autor | 18/05/2011

Os moradores carentes da Zona Sul de São Paulo em especial da Região do Campo Limpo, Jd. São Luiz, Capão Redondo e Jardim Ângela que necessitam de atendimento médico do SUS e recorre a um dos Hospitais Campo Limpo ou M´Boi Mirim, depara com um serviço de saúde péssimo e com mau atendimento, chegam a ficar quatro horas ou mais para ser atendido.

Todo esse descaso é pela total falta de atenção e investimento sério na  área  de  Saúde Pública e que vem ocorrendo em todo o País, e todos dizem e perguntam o mesmo, porque não contratam médicos?   

A resposta é bem simples é porque a Prefeitura paga milhões para  um Hospital particular, sem fins lucrativos conhecida como  (Organização Social) as OS, nesse caso Hospital Albert Einsten, numa forma de privatizar a Saúde Pública.  

 O  Hospital Campo Limpo  é  Municipal  e  o  responsável  pela contração de médicos e enfermeiros através de concurso público é a Prefeitura de São Paulo,  porém  transferiu  a responsabilidade para Terceiro Setor  a chamada política neoliberal, que  é retirar a responsabilidade do Poder Público e transferir  para o setor  privado, nesse caso Hospital Particular, essa Política enriquece os  empresários  dono do  Hospital Particular,  e quem sofre é o povo pela falta de atendimento médico.

A Organização Social está disciplinada na Lei 9.637, de 18 de maio de 1998, sancionada pelo Presidente Fernando Henrique. Conforme reza a Lei o Poder Executivo poderá qualificar como Organização Social, a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nesse caso reconheceu  o Hospital Albert Einsten, para administrar o Hospital Campo Limpo e M´Boi Mirim.

Essas O.S  recebem  da  Prefeitura através de contrato de gestão para oferecer o serviços de saúde que a população utiliza atualmente que é de péssima qualidade.  

Na  verdade, uma vez que a prestação de serviços de saúde é péssimo,  há um desvio de finalidade na aplicação do dinheiro público nessa  ORGANIZAÇÕES SOCIAIS,  onde afronta o direito à saúde garantida pela Constituição Federal artigo 6º e os Princípios da Legalidade, Pessoalidade, Moralidade da Administração pública, que deveria oferecer diretamente o Serviço Público de Saúde e não transferir a responsabilidade para terceiros setor, denominados  O S.

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo  no ano passado 2010,  após denúncias,  fizeram uma vistoria nos Hospitais da  Cidade inclusive o Hospital Campo Limpo e apuraram falta de médicos por causa de baixo salários e segurança no local.

Ora, se a Prefeitura transferiu a administração do Hospital Campo Limpo para um Particular (Organização Social), então porque falta  médicos, mesmo recebendo milhões de reais através de contrato de gestão ?.

No entanto, chamo a atenção da População de cobrar do Prefeito Gilberto Kassab a transparência do dinheiro público, desses contratos de gestão com o Hospital Albert Einstein,  uma vez que não oferece um serviço de saúde de qualidade no Hospital Campo limpo e M´Boi Mirim e a prestação de serviços é péssimo,  colocando em dúvida esse tipo de gestão Hospitalar. 

Ressalto que esses Hospitais ficam na periferia da zona Sul de São Paulo e atende a População do Capão Redondo e Jardim Ângela e Cidades vizinhas como Embu e Itapecerica da Serra e quem sofre é essa população carente.

Dr. Marcos Raul de Almeida Souza é advogado, Pós-Graduando em Direito Previdenciário, foi Membro da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB/SP 102ª subseção Santo Amaro, militante político do PSOL.

Dr. Marcos Raul

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