Prefeitura de Taboão da Serra retorna atendimentos presenciais da Medicina do Trabalho

08/10/2021 | Mariana Félix

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) de Taboão da Serra retoma a partir da próxima segunda-feira, 18/10, os atendimentos presenciais para a troca de atestados médicos no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). O servidor que precisar fazer a troca do atestado deverá agendar o atendimento através do telefone (11) 4788-5433 ou pessoalmente na Praça Miguel Ortega, 300, Parque Assunção, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo, das 8h30 às 16h30.
 
Nesta quinta-feira, 07/10, a SGP encaminhou via sistema 1Doc a todos os departamentos da Prefeitura a Circular Eletrônica 39.913/2021, que diz respeito sobre a Circular 08/2021 que estabelece o Retorno do atendimento presencial na Medicina do Trabalho.
 
Segundo o Secretário de Gestão de Pessoas, Dr. Alexandre Depieri, diversos fatores permitiram o retorno dos atendimentos presenciais. “Devido a pandemia da Covid-19, o recebimento e avaliação dos atestados estava sendo de forma remota. Com o avanço da vacinação e a publicação do Decreto Municipal 170/2021, que incluiu Taboão da Serra na Fase Retomada Segura do Plano São Paulo, os atendimentos presenciais poderão ser retomados a partir do dia 18”, explica.
 
Os atestados médicos emitidos até esta sexta-feira, 15/10, que necessitem de troca continuarão sendo recebidos de forma remota. Isto é, o servidor notifica a chefia imediata que encaminhará o documento via Comunicação Interna Eletrônica (1Doc) para a Medicina do Trabalho. Os atestados médicos emitidos a partir de sábado, 16/10, e que precisem ser trocados no SESMT deverão ser apresentados pelo servidor, mediante agendamento por telefone ou pessoalmente.
 
Decreto 118/2011
 
A concessão de licenças médicas é regulamentada pelo Decreto Municipal 118/2011, o qual estabelece os procedimentos para a entrega e recebimento de atestados.
 
No período de um ano, de janeiro a dezembro, os dois primeiros atestados médicos de até 3 (três) dias devem ser entregues à chefia imediatada que fará o lançamento direto na folha de ponto. A partir do terceiro atestado médico de até 3 (três) dias ou em caso de afastamentos por 4 (quatro) dias ou mais, estes devem ser trocados na Medicina do Trabalho.
 
Vale ressaltar que o servidor tem 24h após o recebimento do atestado médico para notificar a chefia imediata e entrar em contato com o SESMT para agendar a troca. Caso o atestado médico seja emitido no final de semana, feriado ou ponto facultativo, o contato para agendamento ou notificação deve ser feito no primeiro dia útil subsequente a data da emissão.
 
Serviço:
Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
Praça Miguel Ortega, 300, Parque Assunção
Agendamento de troca de atestado: (11) 4788-5433
Atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo, das 8h30 às 16h30

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