Bolsonaro veta projeto que distribuiria absorventes a mulheres de baixa renda

Por Natália Bassi | 7/10/2021

O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) , apesar de ter sancionado o projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, vetou o artigo que previa a distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (07).

A proposta, que tramitou pela Câmara dos Deputados e no Senado, foi aprovada pela maioria dos parlamentares. No texto era estabelecido que estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema e mulheres presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa receberiam absorventes gratuitamente.

Além disso, Bolsonaro também vetou o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Em nota, o poder Executivo justificou que o projeto contraria o interesse público e não indica a fonte de custeio. Além disso, segundo os Ministérios da Educação e da Economia, “não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino”.

O projeto, que pretendia ajudar 5,6 milhões de pessoas, volta para o Congresso Nacional. Os vetos presidenciais podem ser mantidos ou derrubados em até 30 dias após a publicação no Diário Oficial.

Pobreza menstrual

A pobreza menstrual é uma realidade para milhares de meninas e mulheres de baixa renda. Sem dinheiro para comprar absorventes, muitas delas deixam de frequentar escolas nesse período e também se ausentam do trabalho. Segundo relatório da Unicef, mais de 4 milhões de jovens brasileiras passam por essa situação. Segundo ainda a instituição, cerca de 713 mil delas não possuem ao menos banheiro ou chuveiro dentro da própria casa.

Uma pesquisa realizada pela Johnson & Johnson Consumer Health em parceria com os Institutos Kyra e Mosaiclab também identificou que 28% das mulheres de baixa renda sofrem com a pobreza menstrual. Além disso, 30% conhecem alguém que é afetado pelo problema.

O problema atinge, em sua maioria, meninas jovens. O estudorevelou que 40% das mulheres de baixa renda que são afetadas pela pobreza menstrual têm entre 14 e 24 anos.

A pandemia piorou o cenário que já era crítico. Com o aumento da pobreza e da desigualdade, 29% das mulheres tiveram dificuldades financeiras nos últimos 12 meses para comprar produtos para menstruação. O número, anteriormente, era de 21%.

Com o uso de produtos não indicados para conter a menstruação, como sacos plásticos, sacolinha de supermercado, algodão, panos, filtro de café, lenços de papel, papel higiênico, jornal e até mesmo miolo de pão, o problema também afeta a saúde física das mulheres.

Cerca de 28% delas tiveram infecção urinária ou cistite, 24% tiveram candidíase, 11% infecção vaginal por fungo e 7% infecção vaginal por bactéria nos últimos 12 meses.

Os danos também se estendem à saúde psicológica. Das entrevistadas pelo estudo, 22% afirmaram que se sentem muito frágeis e envergonhadas nesse período. Além disso, 12% chegaram a faltar no trabalho e 6% já sofreram violência doméstica por estarem menstruadas.

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