Audiência pública na Câmara de Taboão analisa prestação de contas da Prefeitura no 1º quadrimestre

Por Natália Bassi | 26/05/2021

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, realizou audiência pública de prestação de contas em relação ao primeiro quadrimestre do ano de 2021 da Prefeitura de Taboão da Serra. Por conta da pandemia, a sessão foi transmitida de maneira online através do canal oficial da câmara no Youtube e contou com a participação do presidente da comissão, vereador Dr. Ronaldo Onishi, o vice-presidente, vereador Marcos Paulo de Oliveira e o membro, vereador André Egydio que ouviram os esclarecimentos do secretário da Fazenda, Dr. Antônio Rodrigues e os técnicos da pasta.

Segundo o vereador Dr. Ronaldo Onishi, a audiência é importante para que a população tenha conhecimento sobre os investimentos e despesas da Prefeitura e, principalmente, como o recurso público é empregado em cada uma das pastas.

“A gestão prima pela transparência e responsabilidade com o dinheiro público. Esses esclarecimentos são importantes. Agradeço ao secretário e técnicos pela presença”, disse o vereador logo no início da audiência.

Dados do balanço orçamentário foram apresentados de forma detalhada, fazendo a comparação dos quatro últimos meses de 2020 e os quatro primeiros de 2021. A equipe técnica explicou os rendimentos da receita corrente líquida, da TaboãoPrev, da dívida fiscal líquida, receitas primárias, valores a serem pagos, além dos gastos com cada uma das secretarias e funcionários.

O secretário da Fazenda, Dr. Antônio Rodrigues, responsável pela administração das finanças do poder público, enfatizou que o dinheiro precisa ser empregado em conformidade com a lei, respeitando requisitos pré-estabelecidos.

“Existem recursos que são carimbados que só podem ser usados em saúde ou educação, por exemplo. É muito importante que a população saiba e tenha conhecimento disso. Hoje, os números vão revelar que no primeiro quadrimestre, apesar de pegarmos uma máquina pública problemática, por causa dos problemas que temos enfrentado, nós conseguimos equacionar esses números. São números bastante razoáveis”, disse.

Através dos apontamentos dos técnicos da prefeitura, o vereador Dr. Ronaldo Onishi enfatizou que as maiores fontes de arrecadação são provenientes dos impostos de ICMS, IPTU, IPVA e IFPM.

“A maior receita é o ICMS. Ele é um imposto estadual que é de competência do governo, mas é revertido uma parte para o município. Por isso, a importância de trazer empresas e gerar empregos. A segunda maior arrecadação é o IPTU, a terceira IFPM e a quarta, o IPVA. Ele (IPVA) também é um exemplo de imposto estadual, mas 25% é transferido para o município. Por isso, é importante que as pessoas transfiram o veículo para Taboão”, disse o vereador.

O secretário enfatizou que os recursos estão sendo utilizados de maneira consciente, dando prosseguimento aos serviços que já estavam em funcionamento e criando novos.

“Com esse recurso que arrecadamos, conseguimos executar, além dos serviços que já eram realizados, outros. Conseguimos abrir o funcionamento de um hospital de campanha (Pronto Atendimento na UBS Clementino) sem o repasse de recurso federal.Nós conseguimos no pico da pandemia salvar vidas. Pagamos restos de saúde (dívidas da gestão passada) com os fornecedores de oxigênio. Na educação, estamos pagando o cartão alimentação que são R$75 por aluno da rede. Conseguimos pagar R$800 por permissionário do transporte escolar, R$2.400,00 durante esses três meses, além de cestas básicas”, disse.

Ele também mencionou o pagamento de contas de luz, telefone e água que estavam atrasadas, além de outras ações na cidade, como recapeamento, limpeza de mato, poda de árvores e combate ao descarte irregular de lixo. Já na Assistência Social, houve readequamento de equipamentos públicos, com reformas e a distribuição de cestas básicas.

A próxima audiência para prestação de contas acontecerá somente daqui quatro meses, em meados de setembro, para novo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

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