Secretaria da Fazenda de Taboão apresenta balanço em discussão sobre LDO na Câmara Municipal

Por Natália Bassi | 20/05/2021

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2022 apresentada pela prefeitura nesta quinta-feira, 22. Por conta da pandemia, ela foi transmitida de maneira online no canal do Youtube e contou com a participação do presidente da comissão, o vereador Dr. Ronaldo Onishi, o vice-presidente, vereador Marcos Paulo e o membro, vereador André Egydio. A equipe técnica da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e o secretário da pasta, Dr. Antônio Rodrigues, também estiveram presentes.

No início da audiência, o secretário da Fazenda, Dr.Antônio Rodrigues, explicou que os dados apresentados não seriam detalhados, porque isso precisa constar na discussão do Plano Purianual (PPA), que é um conjunto de programas e ações feito pelo governo para vigorar por 4 anos. Atualmente, o PPA em vigência é referente ao ano de 2018-2021,o que significa que ele foi criado ainda na gestão passada.

“A LDO deste ano não pode vir detalhando os recursos que serão usados. Nós não temos metas físicas, apenas fiscais. Justamente por isso a cada quatro anos é feito o PPA para segurar o mínimo de continuidade das ações públicas, mesmo em mudança de governo”, disse o secretário.

O secretário explicou que a audiência precisa ser realizada para que o poder Legislativo dê autorização para o poder Municipal planejar os gastos de recursos públicos de maneira eficiente.

“Isso mostra como o poder legislativo e público precisam andar juntos. O poder público precisa que o legislativo aprove as peças orçamentárias para ações concretas no município para transformar Taboão da Serra em um lugar melhor”, disse Dr. Antônio

Silvia, contadora da Sefaz, apresentou o balanço de todas as receitas e despesas do ano de 2020 e o valor reestimado em 2021. Ela enfatizou que a pandemia e o repasse dos recursos do governo federal impactaram na situação financeira do município.

“A receita total para o município de Taboão da Serra para 2021 é 809.680.000,00. O poder executivo vai ter queda de 1,52% por causa dos repasses federais e da situação provocada pela covid”, explicou.

O presidente da comissão, vereador Dr. Ronaldo Onishi, elogiou os dados apresentados e explicou o porquê os juros e encargos de dívidas tiveram um aumento de 133,36%.

“Precisamos lembrar que está aumentando os juros e encargos de dívidas porque está aumentando também o valor dos pagamentos”, disse.

Os investimentos previstos para 2021 foi outro número que apresentou aumento de 38,26% por conta das obras realizadas na cidade. A reserva de contigência, usada em casos emergenciais, permanece com porcentagem 100%, já que não houve necessidade de mexer.

Sobre o detalhamento dos recursos e onde serão usados, Silvia afirmou o mesmo que o secretário, lembrando que é importante votar o PPA para que essa próxima etapa seja apresentada.

“Na próxima audiência de discussão da PPA terá o conteúdo específico com metas físicas e mostraremos para a população o que será feito para os próximos quatro anos”, disse.

O vereador e membro da comissão, André Egydio, afirmou que a Câmara em breve fará essa votação. “São números com metas fiscais e eles são de um modo geral. Os detalhes virão quando detalharmos o PPA e a Loa (Lei de Orçamento Anual)”.

Dr. Ronaldo Onishi, presidente da comissão, agradeceu a participação do secretário e dos técnicos e finalizou dizendo que a audiência foi bastante proveitosa.

“A audiência foi transparente e respeitou a pluralidade. O poder público precisa disso”, disse.

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