Agressores de mulheres usarão tornozeleira eletrônica em todo o Estado de São Paulo
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Divulgação - A medida passará a valer em breve
Homens acusados de agredir mulheres usarão tornozeleiras eletrônicas para rastreamento em todo o Estado de São Paulo. A medida veio após o governador João Dória assinar um Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo para que o equipamento possa ser utilizado para alertar a proximidade do agressor em relação à vítima e coibir a violência doméstica.
Com o descumprimento de muitas medidas protetivas por parte desses acusados, a ideia central é impedir que eles cheguem perto das mulheres que foram agredidas e entraram na Justiça requerendo a medida.
A compra das tornozeleiras será feita pelo Governo do Estado, assim como a manutenção, instalação e monitoramento. As mulheres receberão uma unidade portátil, que poderá ser acionada caso o agressor ultrapasse a distância permitida por lei entre os dois.
Segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, esse é mais um passo importante no enfrentamento à violência de gênero.
“Em 2019, a cada uma hora, 536 mulheres foram vítimas de agressão no Brasil. A assinatura deste termo será um passo eficaz no combate à violência contra a mulher”, disse.
Todo o trabalho será coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania e contará com a participação de representantes da Secretaria de Governo, Secretaria de Administração Penitenciária, Secretaria de Segurança Pública, além da Procuradoria Geral do Estado.