TaboãoPrev apresenta balanço do ano de 2020 na Câmara Municipal em Audiência Pública

Por Natália Bassi | 16/04/2021

A Autarquia Previdenciária do Município de Taboão da Serra (TaboãoPrev) prestou contas sobre o ano de 2020 em Audiência Pública na Câmara Municipal. Responsável pelo fundo de pensão do funcionalismo público taboanense, a TaboãoPrev trouxe esclarecimentos sobre os principais investimentos que fez no ano passado, bem como a sua atual situação financeira. Outro ponto que a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Dr. Ronaldo Onishi, cobrou da autarquia foi se a suspensão temporária do pagamento do valor previdenciário patronal dos funcionários em 2020 foi cumprida.

Atualmente, a TaboãoPrev tem 5.914 servidores ativos, 1387 aposentados e 265 pensionistas. Com isso, a autarquia é responsável pelo fundo de pensão de 7.566 segurados. A partir desses números, é possível dizer que existem 3,6 servidores ativos para cada 1 aposentado ou pensionista.

O diretor da Previdência, Daniel Cezar explicou qual é a importância de ter um número maior de funcionários que não estão aposentados. “Nós sabemos que para poder fazer o pagamento de aposentadorias e pensões nós temos que ter a contribuição dos servidores ativos. Quanto mais servidores ativos nós tivermos em relação aos aposentados e pensionistas, ajuda na saúde financeira na TaboãoPrev”, disse.

O balanço financeiro do ano passado também foi apresentado. Cerca de 5 milhões e 143 mil foram arrecadados provenientes de parcelamentos, 272 mil de compensação previdenciária e 966 mil de receitas com investimento. Além disso, teve a arrecadação da contribuição dos servidores ativos, que chegou a quase 21 milhões, dos inativos quase 500 mil e dos órgãos, 24 milhões. Com isso, a TaboãoPrev fechou o ano com arrecadação de 51 milhões e 157 mil.

Com o gasto total de 59 milhões e 582 mil no ano passado com todas as despesas, a autarquia fechou o ano com débito. No entanto, Daniel explicou que isso se deu por conta da suspensão previdenciária patronal que foi concedida aos funcionários graças a Lei Federal nº 173 que trata sobre o combate à covid-19. Caso ela não tivesse sido suspensa, a autarquia teria arrecadado com a previdência o total de 33 milhões e 260 mil. Fechando, assim, 2020 com saldo positivo de quase 25 milhões.

O vereador Ronaldo Onishi lembrou que esses pagamentos serão feitos agora em 2021 com correção monetária e pagamento de juros. “Além da municipalidade ser paga no mês corrente, esse valor da previdência patronal será pago a mais do que o valor que foi suspenso”, disse.

A Superintendente da Autarquia, Dra Eliana Bendini, também apresentou dados sobre as instituições financeiras e bancárias que o dinheiro é aplicado. “Nós atendemos um pedido do vereador Ronaldo Onishi, que é apresentar o nome das instituições e em qual segmento está o nosso valor aplicado para melhorar a transparência da nossa carteira”, disse.

Para finalizar, Daniel, falou sobre o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) que em 2020 ficou ativo durante todo o ano.

“A CRP é muito importante para o município. Se ela não for emitida, ela impede os repasses e alocamentos de todos os recursos federais e estaduais”, falou Onishi

Os representantes da TaboãoPrev lembraram que após mudança exigida pelo Governo Federal sobre a alíquota dos funcionários públicos, a CRP só é emitida em municípios que estão atendendo a porcentagem de 14%. Foi por esse motivo, que a Câmara Municipal teve que aprovar o aumento através de lei e votação.

A TaboãoPrev apresentou os dados sobre o ano de 2020 por conta da pandemia que não permitiu que audiências públicas fossem feitas no ano passado. Com isso, posteriormente, será marcada uma nova data para que a situação do primeiro trimestre de 2021 seja divulgada.

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