Vereador Dr. Ronaldo Onishi protocola PL que dispõe de afixação de cartazes com o número do Conselho Tutelar em escolas

Por Natália Bassi | 16/04/2021

O vereador Dr. Ronaldo Onishi apresentou e protocolou um projeto de lei que dispõe de afixação de cartazes com o número do telefone do Conselho Tutelar em escolas públicas e privadas da cidade. A ideia é que eles fiquem fixos em locais visíveis e de fácil acesso dentro das instituições para que o número possa ser visto por todos aqueles que quiserem fazer denúncias de maus tratos e violência contra crianças em total anonimato.

A iniciativa do vereador veio após o assasinato brutal de Henry Borel, uma criança de apenas 4 anos, chocar o Rio de Janeiro e todo o país. “Infelizmente de forma grotesca, uma criança de apenas 4 anos de idade foi vítima de espancamento. Os laudos periciais já indicam isso. O espancamento foi tão forte que chegou a atacar o fígado da criança. Isso é algo sério que acontece no nosso país, que acontece na nossa cidade infelizmente com muito mais frequência do que imaginamos”, disse o vereador

O vereador Ronaldo Onishi explicou que o projeto de lei é essencial para ampliar ainda mais a rede de proteção às crianças, já que por muitas vezes, as pessoas não sabem a quem recorrer quando precisam denunciar um caso de violência.

“Enquanto agente público não podemos permitir que violência contra crianças, violência contra a mulher, maus tratos aos animais aconteçam na nossa cidade e saiam daqui impunes. Devemos ser diligentes, cautelosos e atuantes para que nenhuma criança da nossa cidade sofra, seja vítima de violência e não saiba onde recorrer. Por isso, é importante que as denúncias sejam garantidas com anonimato. A sociedade não pode se calar. Não podemos nos acovardar quando temos ciência de tamanha violência”, disse o vereador em sessão.

O projeto que foi protocolado segue para ser apreciado pelas comissões da Câmara Municipal. Se aprovado, passará por votação dos pares.

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