Pandemia agrava e Governo Federal corta 72% dos repasses aos Estados para leitos de UTI

Por Natália Bassi | 11/03/2021

O Brasil, um dos países com maior número de infectados pelo coronavírus no mundo, vive um triste momento com o seu sistema de saúde público e privado à beira de um colapso. Com recorde de mortos nesta semana, o país enfrenta, além de um cenário turbulento, disputas políticas que prejudicam ainda mais o combate à pandemia. Se antes o repasse do Governo Federal para os estados previa a manutenção de 12.003 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), hoje o mesmo não ocorre. Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), hoje o valor enviado é suficiente para custear somente 3.372 leitos.

Entre os estados mais afetados estão Goiás, Acre, Rondônia e Maranhão que não receberam qualquer tipo de ajuda financeira. Já São Paulo, segundo o Conass, teve queda de 81% no repasse. Desta forma, se em dezembro o Governo Federal arcava com os custos de 2816 leitos no território paulista, hoje esse número não chega a 550.

Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas, Paraíba e Sergipe são demais estados que também sofrem com essa situação. Conforme tabela apresentada pelo Conass, as quedas variam entre 70% a 80% no valor destinado à manutenção de leitos de UTI.

Uma das explicações utilizadas pelo Governo Federal é o fato do orçamento de 2021 ainda não ter sido votado. Em contrapartida, autoridades questionam essa justificativa, já que no dia 27 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), através da Ministra Rosa Weber, determinou que os repasses para custear os leitos dos estados da federação fossem feitos.

*Com informações da Revista Fórum

Comentários