Governo federal estabelece estado de emergência em Embu após chuva causar tragédia no Jd. do Colégio
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Jornal na Net - Tragédia do Jd do Colégio matou uma família inteira e deixou vários desabrigados na cidade
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil incluiu Embu das Artes entre os 101 municípios brasileiros que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As cidades terão acesso a recursos a partir da portaria 142, publicada no dia 26, estabelecendo o estado de emergência. Embu foi inserida por causa da chuva que causou deslizamento no jardim do colégio matando uma família inteira e deixando ao menos 14 famílias desabrigadas.
A maioria das cidades do decreto estão no estado de Pernambuco, onde 98 cidades estão sendo afetadas pela estiagem e que foram listadas em duas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A estiagem também atingiu as localidades de Paulistana (PI) e de Coronel Freitas (SC).
Com o reconhecimento, os municípios poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016.
De acordo com o decreto, prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.