TRE suspende cassação e autoriza diplomação de Ney Santos e Hugo Prado
Com a decisão, ambos serão diplomados nesta sexta-feira, 18
Por Redação | 18/12/2020
O juiz Manoel Pacheco Pinto Dias Marcelino, do Tribunal Regional Eleitoral, suspendeu a decisão do juiz Luiz Gustavo Sauaia, 341° Zona Eleitoral de Embu das Artes, que cassava a chapa do prefeito reeleito Ney Santos. Agora, com a nova decisão, tanto Ney quanto Hugo Prado, seu vice, estão aptos a assumir os cargos no Executivo. A diplomação de ambos acontece nesta sexta-feira, dia 18.
Segundo o magistrado, “os candidatos sub judice foram eleitos e que a decisão de cassação deve ter seus efeitos suspensos por determinação expressa no Código Eleitoral”.
“Sendo assim, conclui-se que o Magistrado de piso não agiu com acerto ao indeferir o pedido de efeito suspensivo e ao determinar a imediata suspensão da diplomação dos candidatos eleitos. Diante do exposto, defiro a medida liminar pleiteada para atribuir efeito suspensivo ao recurso, garantindo a diplomação e posse dos candidatos eleitos no pleito majoritário de Embu das Artes/SP”, disse o juiz.
“Recebo a notícia com a mesma tranquilidade que fui informado sobre a tentativa frustrada do juiz local em cassar o nosso registro. Sempre acreditei na imparcialidade da Justiça e tinha a certeza que a decisão seria reformada devido ao equívoco do nobre juiz de Embu das Artes e que foi reforçada na manifestação do magistrado do TRE ao dizer que o senhor Luiz Gustavo Sauaia NÃO agiu com acerto ao indeferir o pedido de efeito suspensivo e ao determinar o imediata suspensão da diplomação dos candidatos eleitos. Enfim, ganha a democracia, a vontade do povo em ter escolhido nas urnas a melhor opção para Embu das Artes”, disse Ney Santos.
Entenda o caso
O prefeito reeleito e seu vice tiveram a chapa cassada na segunda-feira, 14, por decisão do juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, da 341° Zona Eleitoral de Embu das Artes. Para o magistrado, os dois candidatos eleitos extrapolaram os limites da publicidade ao usarem a máquina pública para promoção pessoal com fins eleitorais.
Sobre a cassação, Ney chegou a se pronunciar e disse que estava sendo vítima de perseguição política e que não esperava nada de diferente vindo do juiz. O prefeito eleito também que a rapidez com que a sentença foi dada, o que causou estranheza, levando-o a acreditar que a sentença já estava pronta, independente do que disse seus advogados.
Com a cassação da chapa, eles ficariam impedidos de serem diplomados. No entanto, com a nova decisão, os dois voltam a ser aptos para assumir os cargos de prefeito e vice prefeito.