Taboão da Serra recebe mais 8 milhões na 3° parcela do auxílio aos municípios
A cidade receberá ao todo mais de R$ 32 milhões, divididos que 4 parcelas
Por Gabriela Pereira - Especial para o Jornal na Net | 13/08/2020
Taboão da Serra recebeu nesta quarta-feira, dia 12, mais de R$ 8 milhões do Governo Federal. O valor é correspondente à terceira parcela do Plano Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, criado para repor a perda de arrecadação nos municípios gerada com a pandemia.
Este é o penúltimo repasse do Governo Federal, programado para se encerrar em setembro. Taboão da Serra receberá ao todo mais de de R$ 32 milhões, que estão sendo pagos em 4 parcelas. As duas primeiras já foram debitadas em junho e julho.
Do total recebido neste mês, a cidade deve usar mais de R$ 1 milhão para ações de saúde e assistência social e o restante do valor, por volta de R$ 7 milhões, poderão ser usados livremente.
Outras cidades da região
Embu das Artes recebeu cerca de R$ 7,6 milhões, mas deste valor, R$ 991 mil terão que ser usados na saúde e na assistência social. Ao todo, a cidade deve receber mais de R$ 30 milhões. Já Itapecerica da Serra foi a que recebeu a menor quantia entre as principais cidades da região, com R$ 4,6 milhões. Do total, R$ 636 mil terão que ser usados na saúde e na assistência social. A cidade vai receber o montante de um pouco mais de R$ 19 milhões.
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
Criado para ajudar a repor a perda da arrecadação, o programa vai pagar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais aos estados e municípios. Deste valor, R$ 10 bilhões deverão ser usados exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
O projeto também suspende as dívidas de municípios com a União e com bancos públicos. regra vale para contratos de refinanciamento de dívidas e parcelamento dos débitos previdenciários. O valor estimado do benefício é de R$ 65 bilhões.Os valores não pagos pelos governos locais serão atualizados e incorporados ao saldo devedor da dívida em 2022.