Taboão recebe mais de 8 milhões do Governo Federal na 1° parcela do socorro aos municípios

Por Gabriela Pereira - Especial para o Jornal na Net | 11/06/2020

O Governo Federal iniciou na terça-feira, dia 9, o pagamento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, criado para repor a perda de arrecadação gerada pela pandemia do novo coronavírus. O pagamento será dividido em quatro lotes mensais. Neste primeiro, Taboão da Serra recebeu mais de R$ 8 milhões. Ao todo, a cidade receberá mais de R$ 32 milhões.

Do total recebido neste mês, a cidade deve usar mais de R$ 1 milhão para ações de saúde e assistência social e o restante do valor, por volta de R$ 7 milhões, que poderão ser usados livremente.

Embora ajude o município, a primeira parcela ainda não consegue cobrir o prejuízo que a prefeitura teve somente no mês de abril. Segundo o prefeito Fernando Fernandes, a cidade deixou de arrecadar mais de R$ 12 milhões de impostos no mês, se comparado com igual período do ano passado, que alcançou cerca de R$ 44,6 milhões frente à R$ 32 milhões deste ano. 

No mês de maio, ainda não foram divulgadas as perdas totais de impostos que a cidade deixou de recolher, mas somente no ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o prejuízo foi de quase R$ 2 mihões, também em comparação com o mesmo mês de 2019, que arrecadou R$  10.802.758,30 enquanto neste ano foi de apenas R$ 8.864.345,31.

Outras cidades da região

Na primeira parcela, Embu das Artes recebeu cerca de R$ 7,6 milhões, mas deste valor, R$ 991 mil terão que ser usados na saúde e na assistência social. Ao todo, a cidade deve receber mais de R$ 30 milhões. Já Itapecerica da Serra foi a que recebeu a menor quantia entre as principais cidades da região, com R$ 4,6 milhões. Do total, R$ 636 mil terão que ser usados na saúde e na assistência social. A cidade vai receber o montante de um pouco mais de R$ 19 milhões.

Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Criado para ajudar a repor a perda da arrecadação, o programa vai pagar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais aos estados e municípios. Deste valor, R$ 10 bilhões deverão ser usados exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

O projeto também suspende as dívidas de municípios com a União e com bancos públicos.  regra vale para contratos de refinanciamento de dívidas e parcelamento dos débitos previdenciários. O valor estimado do benefício é de R$ 65 bilhões.Os valores não pagos pelos governos locais serão atualizados e incorporados ao saldo devedor da dívida em 2022.

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