Após polêmica, Educação explica que kit alimentação se refere à merenda que alunos têm na escola
Simone Silva
Os kits começaram a ser entregues para os quase 31 mil alunos da rede pública municipal esta semana
05/06/2020
Após o “kit alimentação” entregue pela prefeitura de Taboão da Serra gerar polêmica entre pais de alunos, a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia explicou que o kit se refere à merenda escolar que o aluno da rede municipal tinha na escola durante o intervalo, não sendo, portanto, um cesta básica para toda a família.
“Por ordem do Ministério Público Federal, a Secretaria está entregando um ‘kit alimentação’ referente à alimentação que eles teriam no intervalo de suas escolas, portanto este kit é para a alimentação do aluno e não uma cesta básica para a família. Estamos utilizando a verba da merenda escolar destinada a este fim”, explicou Maria Cecília, secretária adjunta da pasta.
Os kits contêm cinco itens cada – um arroz, um feijão, um leite em pó, um óleo e um fubá - e começaram a ser entregues para os quase 31 mil alunos da rede pública municipal esta semana. Os alimentos foram comprados com o a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinada para a compra de merenda escolar.
“O valor total da verba foi dividido pelo número de alunos e o resultado desse quociente foi utilizado como base para compra dos alimentos e montagem dos kits”, disse em nota a pasta. Para a compra dos itens, foram gastos R$ 954,000,00, sendo que cada kit custou R$ 31,80.
A Secretaria ainda reforçou que “as cestas básicas destinadas às famílias dos alunos não fazem parte do PNAE” e que “as famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social estão recebendo cestas básicas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania através dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS)”.
Confira a nota na íntegra
Em resposta à solicitação, a Prefeitura de Taboão da Serra informa que em virtude da pandemia do novo coronavírus e em conformidade com a Lei Federal 13.987/2020, a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia está distribuindo “Kits de Alimentação” aos quase 31.000 alunos da Rede Municipal de Ensino.
Por determinação do Ministério Público Federal, para a compra dos kits está sendo utilizada a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que originalmente é destinada a merenda escolar. O valor total da verba foi dividido pelo número de alunos e o resultado desse quociente foi utilizado como base para compra dos alimentos e montagem dos kits.
Vale ressaltar que o kit é referente ao alimento que o aluno consumiria nas unidades escolares e a cestas básicas destinadas às famílias dos alunos não fazem parte do PNAE.
As famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social estão recebendo cestas básicas da Secretaria de Assistência Social e Cidadania através dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).