Orçamento Municipal de Taboão da Serra para 2020 é aprovado por unanimidade na Câmara
A aprovação do orçamento aconteceu dois meses depois do fim do prazo regimental
Por Gabriela Pereira - Especial para o Jornal na Net | 5/02/2020
A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou por unanimidade na manhã desta terça-feira, dia 4, o Orçamento Municipal de 2020 com 44 emendas impositivas. A segunda votação que pôs fim aos um doze avos do orçamento anterior que estavam sendo usados pelo Executivo aconteceu dois meses depois do fim do prazo regimental, que se encerrou no dia 30 de novembro. Este ano o orçamento está fixado em R$ 896 milhões.
“Quer muito agradecer aos vereadores nesse processo de amadurecimento do orçamento, o quanto nos debruçamos aqui, trabalhos e chegamos em um consenso sobre essas emendas. Acho que o orçamento tem que ser assim, debatido. Fica aqui a lição aqui para casa, além da conquista da emenda impositiva, o debate da lei orçamentária”, reforçou Marcos Paulo, presidente da Câmara.
Esta foi a primeira vez que os vereadores puderam apresentar as emendas impositivas, que obrigam o Executivo a cumprir obras e serviços apresentados pelos vereadores. Para cada parlamentar são destinados 700 mil reais e 50% deste valor deve obrigatoriamente ser investido na saúde. Cido da Yafarma (DEM) apresentou 12 delas; Alex Bodinho, 4; Eduardo Nóbrega (PSDB), 5; Carlinhos do Leme, 3; Marcos Paulo (PPS), 7 e professor Moreira, 5.
No decorrer do processo de apreciação, outras 44 emendas individuas tinham sido apresentadas ao projeto. Elas, porém, foram retiradas em comum acordo entre os vereadores. Apenas uma, de autoria de André Egydio (PSDB) que previa 0% de remanejamento, foi para a votação e acabou sendo rejeitada por 9 contrários e apenas um do próprio Egydio favorável.
Os vereadores ainda apresentaram mais uma emenda. Essa garantiu o remanejamento de 5% do orçamento. A emenda foi aprovada também por 9 a 1 – André novamente foi contra.
A aprovação do Orçamento foi amplamente comemorada entre os parlamentares, “Finalmente aprovamos o Orçamento, a Lei mais importante a ser votada. Ela trata todas as diretrizes de políticas públicas e investimento do Executivo, por meio dela vemos as áreas que são prioridade. A aprovação não é só uma conquista da Câmara e do Executivo, é uma conquista da cidade”, reforçou o vereador Dr. Ronaldo Onishi.