Fernando Fernandes sanciona lei de Joice Silva que facilita apadrinhamento de crianças em abrigos de Taboão
A cerimônia de assinatura aconteceu no plenário da Câmara Municipal na noite desta quarta-feira, 27
Por Gabriela Pereira - Especial para o Jornal na Net | 28/11/2019
O prefeito Fernando Fernandes (PSDB) sancionou na noite de quarta-feira, dia 27, o projeto de lei da vereadora Joice Silva (PTB) que moderniza o programa “Família Hospedeira” com o objetivo de facilitar o apadrinhamento de crianças em abrigos na cidade de Taboão da Serra. A cerimônia de assinatura aconteceu no plenário da Câmara Municipal.
Com a nova legislação, as famílias de Taboão da Serra poderão retirar crianças temporariamente dos abrigos para a realização de alguma atividade ou em determinadas datas especial. Para isso, será necessário que os interessados realizem um cadastro mantido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
O órgão será o responsável por “realizar o estudo social e analisar o perfil do pretendente à habilitação” e “se compatível com a natureza da medida, inscrever o interessado no cadastro de família hospedeira”. O requerente tem que ter 18 anos completos e ser pelo menos 16 anos mais velho do que a criança que pretende retirar da entidade.
Falando sobre a importância da Lei, o prefeito Fernando Fernandes enfatizou que “esse projeto não dá só uma oportunidade para as crianças que serão beneficiadas, mas também para melhorarmos enquanto seres humanos”. “Não é difícil dedicar um dia para mostrar para uma criança que existe pessoas que a amam, que se preocupam com ela. Isso faz uma diferencia muito grande”, disse ainda Fernando.
Além de incentivar a convivência familiar e comunitária fora da instituição acolhedora e colaborar com o desenvolvimento social, moral físico, cognitivo, educacional e financeiro do acolhido, a lei também visa incentivar a adoção definitiva de crianças e adolescentes abrigados, já que proporciona um aumento do vínculo com a família hospedeira.
A lei também permite que as famílias apadrinhem financeiramente qualquer criança acolhida. O valor desejado para a contribuição será depositado em uma conta judicial no intuito de ser utilizado com fins educacionais, culturais, de saúde e outros.
“Falar de família hospedeira é falar de amor. Essas crianças estão pedindo carinho, amor, atenção. Cada uma tem uma história de vida mais triste que a outra e qual é o nosso papel enquanto sociedade?”, disse Joice Silva, que também apelou para “conscientização das pessoas em relação ao espírito do amor ao próximo para ajudar aquelas pessoas que não tiveram a oportunidade de ter o amor de uma família”.
A promotora de Justiça da Vara da Infância e Juventude, Maria Julia Kaial Cury, parabenizou a vereadora Joice pela iniciativa. “Queremos que essa lei seja abraçada pela nossa comunidade porque ela trará tanto bem aos nossos meninos e meninas que foram privadoss da convivência familiar. O MP sempre estará à disposição para a implementação e fortalecimento de inciativas como estas, que fazem da nossa cidade um lugar mais humano”, afirmou.
A lei já está em vigor, mas o poder executivo municipal ainda terá 90 dias para ser implementá-la. Também participaram da cerimônia a promotora de Justiça Júlia Dazzi Piol, os vereadores Dr. Ronaldo Onishi (SD) e Érica Franquini (PSDB), além das secretárias Arlete Silva, Sandra Pereira e Raquel Zaicaner.