MP pede esclarecimento à prefeitura de Itapecerica e à Cetesb sobre construção de centro esportivo
Divulgação Rede Globo
Segundo a denúncia, está sendo feita em área de preservação de mananciais e serve de fachada para esconder o descarte irregular de entulhos
O Ministério Público pediu esclarecimentos à Prefeitura de Itapecerica da Serra e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) sobre a construção um centro esportivo, que segundo denúncia, está sendo feita em área de preservação de mananciais e que, na verdade, serve de fachada para esconder o descarte irregular de entulhos. A reportagem foi veiculada pela Rede Globo na última quarta-feira, dia 5.
A ação é movida por moradores da Associação Jardim Petrópolis e por ativistas da ONG Preservar Itapecerica da Serra. Além do MP, a acusação também foi enviada para a Câmara Municipal.
O terreno, que tem mais de 130 mil metros quadrados, ainda segundo os moradores, é do dono de uma empreiteira. A construção só poderia ser realizada com a movimentação de quase três milhões de metros cúbicos de terra, usados para nivelamento do solo.
Para levar toda essa quantidade de terra à área, de acordo com a ONG e os moradores, seriam necessárias 250 mil viagens de caminhões ao longo de quatro anos, por isso há a desconfiança de que no local estaria sendo feito o descarte ilegal.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura, que informou por meio de nota que “não tem aterro a ser autorizado”. A gestão municipal ainda informou que “a autorização por parte da prefeitura se limita para o caso, ao uso e parcelamento do solo” e que “no que tange as indagações do MP, em sua grande maioria a competência é exclusiva da CETESB”. Ainda foi ressaltado que no local “não há nascente e o espaço não está dentro de Área de Preservação Permanente”.
Já a Cetesb informou à rede Globo que autorizou a movimentação de terra e que o local “embora localizado em área de proteção de manancial, desde que a obra ocorra de acordo com o projeto aprovado e siga as exigências feitas pela CETESB, não há qualquer impedimento legal ou técnico para a sua implantação. A última fiscalização ocorreu no dia 2 de julho e não apontou irregularidades na execução".