Disque 100 recebe 50 casos diários de crimes sexuais contra menores
Abuso infantil ocorre em casa na maioria das vezes
Por Outro autor | 19/05/2019
A cada dia, o Disque 100 (Disque Denúncia) recebe quase 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. O número é alto, mas pode ser maior, já que muitas das vítimas não registram a denúncia.
Segundo dados divulgados esta semana pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 76.216 denúncias no ano passado envolvendo crianças e adolescentes, sendo que 17.093 desse total se referia à violência sexual. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas havia também denúncias de exploração sexual (3.675). Só nos primeiros meses deste ano, informou a ministra Damares Alves, são 4.736 denúncias recebidas de violência sexual.
A maior parte desses crimes ocorre dentro de casa e são provocadas por mães, pais e padrastos, na maioria das vezes. “No que diz respeito aos abusos sexuais, por exemplo, chama atenção a relação de proximidade e confiança entre agressores e vítimas. É revoltante o que esses abusadores são capazes de fazer”, disse a ministra, ao divulgar os números.
Segundo o Ministério da Saúde, os casos de violência sexual no país somaram 184.524 ocorrências entre 2011 e 2017, sendo mais de 58 mil contra crianças (31,5% do total) e mais de 83 mil (45%) contra adolescentes. Quase 70% desses casos aconteceram dentro das casas das vítimas.
No caso das crianças, a maior parte era do sexo feminino (74,2% do total), tinha idade entre 1 e 5 anos (51,2%) e eram negras (45,5%). Um em cada três casos tinha caráter de repetição. Em 81,6% dos casos, o agressor era do sexo masculino e, em 37% deles, o autor do crime tinha vínculo familiar com a vítima.
Já no caso dos adolescentes, 92,4% das vítimas eram do sexo feminino e 67,8% estavam na faixa etária entre 10 e 14 anos. A grande maioria das vítimas são negras (55,5% do total). De cada dez registros de violência sexual contra adolescentes, seis ocorreram dentro de casa. O agressor é quase sempre do sexo masculino (92,4% do total), e 38,4% deles tinham vínculo intrafamiliar (familiar e parceiros íntimos).
Só no estado de São Paulo, conforme dados divulgados no site da Secretaria de Segurança Pública, foram registrados 2.241 casos de estupro de vulnerável, considerando-se apenas os três primeiros meses deste ano.
“Apesar do alto número de casos, São Paulo é o único estado do país que sem Delegacias Especializadas de Proteção de Crianças e Adolescentes [DPCAs]. As crianças e os adolescentes vítimas de violência são atendidas nas DDMs [Delegacias de Defesa da Mulher], que não funcionam à noite e nos finais de semana e feriados, exatamente os períodos que as violências e abusos mais ocorrem”, criticou Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da criança e do adolescente e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe).
Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que há 133 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) no estado especializadas em atender crianças e adolescentes vítimas de violência ou abusos. Segundo a secretaria, 10 delas são 24h. “Ainda, existem 27 Delegacias de Polícia da Infância e da Juventude pelo estado e mais duas pelo DHPP, a 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia e a Delegacia de Repressão aos Homicídios Praticados Contra Criança e Adolescente. Além das 162 especializadas, todos os distritos policiais paulistas têm condições de acolherem crianças e adolescentes”, acrescentou.
Segundo a secretaria, esse tipo de crime dificilmente ocorre em via pública, o que dificulta a ação policial. “Esse tipo de crime dificilmente ocorre em via pública, é praticado em ambientes internos e privados, fora do alcance policial, e por pessoas do convívio familiar”, informou. Por isso, lembrou o órgão, as denúncias desses crimes devem ser feitas pelos números 190, 181 ou em qualquer delegacia de polícia.
Fonte: EBC