Aterro sanitário de Embu é considerado o único inadequado pela CETESB na Região Metropolitana
O aterro sanitário de Embu das Artes é o único considerado irregular pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Os principais problemas são insuficiência para a cobertura, o acúmulo da quantidade de lixo a céu aberto e a presença de animais que podem transmitir doenças à população. A informação foi divulgada pelo G1 nesta segunda-feira, dia 29.
A prefeitura, desde 2014, já foi advertida uma vez e recebeu duas multas por causa das condições do local, que recebe diariamente cerca de 270 toneladas de lixo de toda a cidade. À reportagem, a gestão municipal informou que “medidas estão sendo tomadas” e que um “aterro novo está em estudo e em elaboração de projeto”, conforme nota abaixo.
Também em nota, a Cetesb informou que “Cabe às prefeituras municipais coibir os pontos irregulares de descarte, promover a recuperação do local, e implementar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. À Cetesb, cabe o licenciamento e fiscalização dos aterros”.
Confira abaixo a nota da prefeitura de Embu das Artes
A Prefeitura de Embu das Artes informa sobre as medidas que estão sendo tomadas no aterro sanitário da cidade, de acordo com as solicitações da Cetesb:
- Está em busca do tipo de terra específica para este fim (não encontrada com facilidade). Ao mesmo tempo, está realizando a cobertura dos resíduos urbanos com material alternativo, que também pode ser utilizado, como cascalho ou brita, atendendo a mitigação;
- Todas as mantas de cobertura do solo foram providenciadas e colocadas no local;
- Há um centro de tratamento do chorume para reutilização da água e o monitoramento do mesmo;
- Retaludamento das células de resíduos e plantio de grama;
- Continuação da canalização das águas pluviais (descidas hidráulica e canaletas);
- Sistema de drenagem de líquidos percolados;
- Sistema de drenagem de gases;
- Com frequência, é realizada análise de estabilidade dos taludes;
- O aterro novo está em estudo e em elaboração de projeto;
Após todas as medidas mitigadoras serem apontadas e realizadas, a Cetesb fará uma nova avaliação.
Confira abaixo a nota da Cetesb
Cetesb informa que não há registro de lixões na Região Metropolitana de São Paulo.
De acordo a Lei 12.305/2010, que trata sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos, cabe às prefeituras municipais coibir os pontos irregulares de descarte, promover a recuperação do local, e implementar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. À Cetesb, cabe o licenciamento e fiscalização dos aterros.
Os locais de destinação final de resíduos são periodicamente inspecionados. Anualmente publicamos o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos com a avaliação dos aterros. Essa avaliação é feita por meio de um índice denominado IQR - Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos, que os classifica como inadequados ou adequados. As vistorias nos aterros são realizadas, pelo menos, três vezes ao ano.
De acordo com as avaliações feitas em 2018, os municípios da Região Metropolitana destinam seus resíduos sólidos urbanos à aterros classificados como adequados, exceto o município de Embu das Artes, cujo aterro foi classificado como inadequado. Os responsáveis apresentaram um Plano de Encerramento do Aterro, que está sendo analisado. A população pode denunciar a existência de lixões ou aterros mal operados por meio do canal 0800-113560.