Entrega de materiais escolares nas escolas municipais causa polêmica em Embu
Por Gabriela Pereira - Especial para o Jornal na Net | 2/04/2019
A entrega de matérias escolares nas escolas da rede municipal em Embu das Artes tem gerado polêmica no município. Na última semana, pais de alunos, que afirmam que os filhos ainda não receberam o kit escolar, ficaram indignados com o atraso na entrega e com uma entrevista do secretário de Educação, Pedro Ângelo, concedida ao Bom dia SP, da rede Globo, em que ele afirma que os materiais foram “entregues para todos os estudantes”.
Um grupo de mães procuraram a reportagem do Jornal Na Net e contestaram a declaração. “Minhas filhas estudam no Magali e ainda não receberam o kit. Sapatos perderam há tempos, a mochila está um horror e até agora nada”, disse uma.
Outra explicou que entrou em contato com funcionários da escola onde o filho estuda, a Reinaldo Ramos, e eles informaram que ainda não houve a entrega dos kits. “Eles me falaram que não chegou nada até agora, que a única coisa que chegou foi kits que a professora usa em sala, mas os materiais e uniformes ainda não chegaram [...] e não tem previsão”, afirmou. Os estudantes, de acordo com os pais, estão usando os uniformes dos anos anteriores.
Na entrevista, Pedro diz que “não houve atraso”. “Nós chegamos a fazer dia 9 de fevereiro uma distribuição de itens para todos os nossos estudantes, foram 28 mil kits, um material básico para iniciar o ano letivo”, disse. Essa entrega de material “não foi para o ano inteiro, foi para o início do ano letivo para evitar que os pais comprem os materiais”.
Esse “kit emergencial”, ainda conforme o secretário, precisou ser entregue porque o pedido de 500 mil itens do material foi solicitado para a empresa responsável em oito lotes.
"Por orientação do tribunal de contas o modelo de licitação foi alterado, fator que também interfere no tempo de entrega. Materiais escolares foram licitados em 8 lotes diferentes, somente após finalizado o processo dos oito lotes é que pudemos assinar contrato e receber os itens referentes aos kits, procedemos ainda a uma outra licitação, para contratar empresa especializada em montagem e distribuição dos kits.", disse o secretário de educação à reportagem do Jornal Na Net.
Ele ainda informou que "os uniformes também por orientação do tribunal de contas do estado, foram licitados em 3 diferentes lotes, sendo que em dos lotes os dois primeiros colocados não apresentaram amostras, fator que atrasou o processo em cerca de 40 dias. Finalizados os três lotes pudemos então proceder à contratação".
“Ele disse que foi entregue em todas o ‘kit emergencial’, como lápis, borracha, apontador, régua, caderno de desenho, cola e tesoura, mas os alunos não receberam nada”, contestou uma outra mãe de um aluno que também estuda na escola Reinando Ramos.“Segundo ele, este ‘kit emergência’ seria para suprir até chega os kits completos. Nós reforçamos que nem ele recebemos. Ele disse que é culpa da diretoria que não passou para os pais”, completou.
Pelos relatos, além da Reinaldo Ramos, a situação também se repete em outras escolas, como a Paulo Freire, a Elza Marreiro Medina e no Emei do Magali. Nos anos anteriores, segundo alegam as mães, também houve atrasos. “Já são 3 anos dessa ladainha. Em 2017 foi entregue em abril, em 2018, em maio”, relatou.
Sobre o atraso, Pedro ainda disse que As empresas têm prazos legais para entrega [...], porém, somente transcorrido o prazo máximo legal, a prefeitura poderá penalizar as empresas. Todo processo licitação foi iniciado com antecedência, no entanto, alguns procedimentos, por questão de legalidade, só podem iniciar com a vigência do ano fiscal".
Por conta do descontentamento, uma pequena manifestação foi realizada pelos pais na porta da prefeitura para cobrar um posicionamento da pasta de Educação. O resultado do ato foi, ainda conforme disseram, a promessa da entrega dos kits completos até o final do mês de abril. “Dia 2 de maio já temos uma reunião marcada com o secretário às 10:00 da manhã caso os materiais não sejam entregues no dia 30”, já avisou uma mãe.