Funcionários públicos de Taboão terão aumento salarial de 9%
O PL aprovado também prevê um “gatilho” que garantirá o aumento automático do funcionalismo todo os anos
Por Gabriela Pereira - Especial para o Jornal na Net | 2/04/2019
O tão aguardado aumento salarial para os funcionários públicos de Taboão da Serra já é realidade. A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, dia 01, o Projeto de Lei enviado pelo prefeito Fernando Fernandes que garante o aumento salarial de 9% ao funcionalismo. A medida começa a valer a partir do dia 1 de maio.
O PL aprovado também prevê um “gatilho” que garantirá o aumento automático do funcionalismo todo os anos de acordo com a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), em que foi feito o cálculo base do aumento. Aposentados e pensionistas do sistema paritário também terão aumento de 9%.
“A partir de hoje, toda e qualquer Legislação vai garantir o futuro dos servidores”, afirmou Ronaldo Onishi. "Eles vão saber que quando forem aposentados, essa Casa de Lei terá o cuidado e não passaram mais desapercebidos", disse. Onishi ainda ressaltou a importância da conquista e o esforço do prefeito Fernando Fernandes em “corrigir uma falha que havia na lei”.
“É o início de uma grande construção e, mais ainda, mais do que os 9%, é ter a certeza de que todos os anos vocês terão essa correção inflacionária”, disse Cido, também falando da importância da garantia do aumento automático anual.
O aumento ficou acima do INPC, que no ano passado foi de 3,43%. No entanto, não houve a recomposição salarial dos 20 anos em que não teve acréscimo nos vencimentos e nem a incorporação do abono.
O presidente da Câmara, Marcos Paulo, frisou que o aumento ficou “no limite”. “A responsabilidade está em dar aumento que se pode pagar”, ressaltou, lembrando de Estados que não estão conseguindo quitar os salários dos servidores. “Adianta dar e não pagar?”, questionou.
“Temos que ter a responsabilidade de um salário que o prefeito Fernando Fernandes possa dar no fim do mês. Podíamos chegar aqui e fazer uma emenda de 15%, 20% para fazer média, porém, não estamos aqui de brincadeira. O 9% é o que é real”, disse também Joice Silva.
O aumento salarial, que foi anunciado pelo prefeito em 7 de setembro do ano passado, foi um dos assuntos que geraram polêmicas nas sessões de votação do Orçamento. Os vereadores “independentes” e o da oposição afirmavam que a peça orçamentária não comtemplava o aumento enquanto os da base afirmavam que garantia.
“A Casa entrou em um consenso, em um acordo de lideranças, em que todos os vereadores viram que a briga política na cidade não podia continuar”, disse Onishi, lembrando do "acordo poítico" feito entre o Legislativo e o Executivo que permitiu o retorno dos vereadores dissidentes do BIH à base e, consequentemente, a aprovação do PL.
Agora, com a aprovação, o Projeto de Lei será enviado novamente à prefeitura para ser sancionado pelo Prefeito Fernando Fernandes e passará a valer.