Tribunal de Justiça de São Paulo derruba proibição e Embu Country Fest deve acontecer normalmente

Por Gabriela Pereira - Especial para o Jornal na Net | 13/12/2018

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da 11º Câmara do Direito Público, autorizou na tarde desta quinta-feira, 13, a realização do Embu Country Fest, derrubando horas antes do início do festival a decisão da Justiça de Embu de proibir o evento.

Segundo o documento enviado pelo relator do caso à Procuradoria Geral de Justiça, "para se evitar, por ora, lesão grave e de difícil reparação, nos termos do artigo 1.019, inciso I, do CPC, recebo o recurso com efeito suspensivo, para que seja para que seja autorizada a realização do evento (Embu Country Fest)".

A permissão, no entanto, estabelece que para ser realizado o festival tem que cumprir "os requisitos previstos em lei, as exigências da Polícia Militar para que ocorra o efetivo policiamento [...] e apresente o AVCB, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros".

A realizadação do Embu Country Fest tem gerado grande polêmica na cidade. O evento havia sido proibido em 1° instância pela Justiça de Embu no dia 7 de dezembro e a decisão foi mantida até ontem, dia 12, porque, segundo a juíza responsável pela medida, o festival acontecerá próximo ao centro histórico de Embu, o que poderia gerar prejuízos aos patrimônios tombados. A falta de segurança e os problemas no trânsito também são um problema.

“São inúmeras as causas que impedem a realização do evento especificamente naquele local: aproximação com o centro histórico e tombado da cidade, impacto urbano com o afluxo de milhares de pessoas para o centro da cidade, falta de segurança ou segurança ineficiente, impacto sonoro e perturbação de sossego para todos os moradores dos bairros, possibilidade de sensível aumento dos índices de criminalidade, colapso no trânsito e na mobilidade dos munícipes, já que o evento está situado próximo ao centro e ao lado da principal via de acesso ao município”, diz a magistrada.

Agora, com a autorização do TJSP, o Embu Country Fest deve ocorrer normalmente. Para a noite, são esperados nomes como a dupla sertaneja Zé Neto e Frederico, Ferrugem, Mano Walter, Léo Santana, entre outros. 

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