Fazenda investiga transportadora em Tabão por suposto envolvimento em esquema de sonegação
Taboão da Serra está na lista das cidades que tem transportadoras de combustíveis envolvidas em um golpe de sonegação de imposto investigado pela Secretaria da Fazenda na Operação Combustível, que teve sua segundaetapa deflagrada na manhã de segunda-feira, dia 4.
Outros 280 estabelecimentos em diversas cidades do Estado também são investigados nesta nova etapa para identificar se eles têm relação com as suspostas comercializações de óleo diesel pelos 90 postos de combustíveis identificados na primeira fase da operação, realizada em junho, que teria causado um prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos do Estado em quatro anos.
No golpe, as empresas emitiam notas fiscais fraudulentas, sem o ICMS destacado, para não ter que pagar o imposto. "Nós identificamos que alguns postos de gasolina que estariam emitindo documentação em valores expressivos envolvendo diesel e, como os envolvidos conhecem a legislação, onde consta que as transportadoras podem aproveitar esses valores como crédito para abater eventuais débitos de imposto, nós partimos para a segunda fase, a fim de verificar essas transportadoras", afirma o porta-voz e diretor executivo da Administração Tributária, Vitor Manoel Santos Alves Junior.
A operação reuniu 250 fiscais de rendas e 18 de todas as delegacias tributárias regionais do Estado para apurar os casos em 101 munícipios. Promotores de Justiça do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Campinas e a Polícia Militar também participaram.
As empresas terão até 30 dias para entregaram os documentos que comprovem situação regular, caso contrário, terão que pagar os impostos evetualmente aproveitados como créditos, mais juros e multas