Prefeitura de Embu firma parceria com Ministério Público para combater violência doméstica
Divulgação
25/10/2018
Embu das Artes anunciou uma grande parceria entre o Ministério Público e a Prefeitura que visa colocar em prática políticas protetivas para as mulheres vítimas de violência doméstica. O convênio, assinado na última terça-feira, dia 23, pelo prefeito Ney Santos e pelo representante do MP, estabelece o Termo de Cooperação da Lei Guardiã Maria da Penha.
Além de dar ao município estrutra funcional e administrativa para amparar as vítimas, bem como dimunuir a burocracia para antender às mulheres, a ação conjunta também permite que a Guarda Civil puna com rigor os agressores, pois ela amplia a atuação da GCM para que passe a atual de forma ativa na prevenção e correção da violência doméstica.,
De foma prática, a GCM passará por um treinamento que a capacitará a atuar no patrulhamento específico da Lei Maria da Penha para acompanhar os conflitos de ordem maior com mais eficácia em suas resoluções. Viaturas identificáveis irão se deslocar de forma específica para as ocorrências.
Segundo a romotora do MP, "as mulheres que tiverem medidas protetivas expedidas pelo judiciário terão acompanhamento da Guarda Civil para garanti-las em forma de fiscalização para que os agressores não se aproximem ou agridam essas mulheres".