Conta de luz deve voltar a ter sobretaxa a partir de Setembro

A falta de chuvas e uma queda menor no consumo de energia devem fazer com que as contas de luz do país voltem a ter bandeira amarela a partir de setembro, com a cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Desde abril, a bandeira está no nível verde, em que não há taxa extra nas contas. O sistema existe desde o início de 2015 para indicar aos consumidores que as condições de geração, por falta de chuvas ou outros motivos, está mais restrita. A intenção é que o apontamento leva os clientes a reduzirem o consumo, colaborando para o retorno da geração de energia aos custos mais baixos.

Segundo uma autoridade ligada ao tema, há três elementos principais que apontam para a retomada da bandeira amarela em setembro. O primeiro é que os meses de setembro e outubro são mais secos. O nível menor dos reservatórios das hidrelétricas exige mais das térmicas, o que leva o custo médio da geração da energia a subir. Quando são acionadas térmicas com custo superior a R$ 211 por Megawatt-hora (MWh), há uma indicação clara de acionamento da bandeira amarela, o que já vem ocorrendo. Para o acionamento das vermelhas, esse teto é de R$ 422 por MWh.

Outro argumento para se revisar a bandeira é o aumento do consumo projetado para o ano. Desde maio, o consumo de energia no país — apesar de ainda recuar em relação a 2015 — vem superando as projeções anteriores. Assim, uma necessidade de consumo maior do que a previsão anterior colabora com a indicação de possível escassez de energia.

O último elemento a apontar a mudança da bandeira é a situação dos reservatórios nos sistemas Norte e Nordeste,as condições do rio São Francisco e do Tucuruí estão críticas. Na sua última reunião, o Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) indicou que “ainda poderá ser necessário manter o despacho térmico por garantia de suprimento energético nos subsistemas Nordeste e Norte de forma a preservar os estoques das UHEs (hidrelétricas) Tucuruí e Sobradinho e operar as interligações com critérios de segurança adequados”.

— A bandeira amarela agora faz sentido. É normal que se tenha bandeiras amarelas todos os anos nos meses mais secos — disse a fonte, que prevê a manutenção da sobretaxa na conta até novembro, quando as chuvas voltam a ser mais intensas.

Procurada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determina a indicação mensalmente, informou que só se manifestará sobre a bandeira tarifária de setembro na data oficial para deliberação, 26 de agosto.