Manter criadouro do mosquito Aedes Aegypti em Embu das Artes pode gerar multa de R$400,00 até R$3.000,00

A Câmara Municipal de Embu das Artes aprovou o Projeto de Lei que prevê multa aos moradores de Embu das Artes que mantiverem focos que possibilitem a proliferação do mosquito transmissor do chikungunya, dengue e zika vírus.

Com 50 casos de dengue notificados, 10 descartados e 40 em andamento segundo o Boletim de Dengue divulgado pela Prefeitura de Embu das Artes a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei de número 02/2016 que prevê medidas de saúde publica e epidemiológicas visando a contenção de dengue e outras doenças.

Após sanção do Executivo os moradores que mantiverem focos que possibilitem a proliferação do mosquito transmissor do chikungunya, dengue e zika vírus serão notificados por agentes públicos e em caso de reincidência o morador ou proprietário do local será multado. As multas variam de R$ 400,00 a R$ 3.000,00.

Moradores que se recusarem a receber os agentes públicos serão notificados e terão um prazo de até 24h para liberar o acesso ao funcionário. 

“Acredito que a medida seja valida, pois só mexendo no bolso para a população se conscientizar mais rápido”, declara uma moradora.

Segundo esta mesma lei a limpeza dos terrenos baldios será de responsabilidade do proprietário e proíbe o descarte de lixo ou entulho em vias públicas, terrenos baldios, córregos ou praças.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde 80% dos criadouros está dentro das residências, e alerta a importância dos moradores receberem os agentes. Por meio do telefone 0800 7730 005 a população pode denunciar possíveis focos do mosquito.

Também segundo o Boletim de Dengue da cidade até o momento, não existe registro de casos de zika e chikungunya.