Mandato de Ney Santos volta a ser cassado pelo juiz Gustavo Sauaia Romero

O juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes cassou novamente o mandato do vereador de Embu das Artes, Ney Santos (PSC), nesta segunda-feira, 17, sob a acusação de captação ilícita de sufrágio, que seria o oferecimento de vantagem mediante troca de votos. A decisão deverá ser publicada nos próximos dias. A expectativa de todos na cidade era de que o processo de cassação do vereador fosse julgado pela  juíza eleitoral Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira. Foi ela quem colheu os depoimentos das testemunhas indicadas pela defesa de Ney Santos, que acusava o juiz Gustavo Sauaia de não ter ouvido tais testemunhas no processo inicial, que havia sido revogado em dezembro do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Quem deverá assumir a cadeira é Jomar Silva que ocupou o posto na cassação anterior.

 O vereador Ney Santos nega as acusações de compra de voto. A defesa dele promete entrar com medida cautelar para pedir a suspensão da sentença,  a fim de que ele possa recorrer da decisão no cargo. O processo foi movido pela coligação encabeçada pelo prefeito Chico Brito. Recentemente a mudança de advogado na ação contra o vereador acabou “provocando” a Justiça de Embu das Artes a retomar o caso. Para o vereador a provocação seria com vistas a eleição de 2016, já que ele seria um dos favoritos na disputa pela prefeitura. Ele disse que por essa razão a cassação já era esperada.   

 O processo de cassação do mandato de Ney Santos é de origem eleitoral. Foi julgado inicialmente no dia 4 julho de 2013 quando o magistrado cassou o mandato do vereador. Poucos dias depois, no dia 11, o magistrado anulou a sentença de cassação e voltou a confirmá-la dia 19 de julho. Em 5 de dezembro de 2013 o Tribunal Regional Eleitoral revogou a sentença de cassação e determinou a volta do processo à inicial para oitiva de testemunhas. Ele reassumiu o mandato no dia 15 de dezembro. 

A cassação dele é fundamentada nos atendimentos realizados durante a campanha eleitoral de 2012 pela Ong Vida Feliz. A Justiça eleitoral entende que os atendimentos favoreceram o vereador que foi o mais bem votado do município com 8.026 votos. A defesa de Ney Santos alega que foram realizadas duas  diligências durante atendimento da Ong e em nenhuma delas foram encontradas qualquer tipo de prova de favorecimento de eleitores em troca de voto.  

A defesa do vereador alega que as diligências e os relatórios dos participantes seriam suficientes para comprovar que não houve captação de sufrágio no pleito. Já para a Justiça os atendimentos da Ong e o registro dos mesmos no material de campanha do candidato comprovam o oferecimento de serviço de saúde aos eleitores da cidade.