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MP aperta cerco a casas noturnas de Itapecerica e região após tragédia no RS

Por | 29/01/2013

promotor

Karen SantiagoPromotor instaurou inquérito civil na tarde desta terça-feira (29)

O Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Itapecerica da Serra, Gustavo Albano Dias da Silva anunciou, na tarde desta terça-feira (29), a instauração de um inquérito civil público para investigar o funcionamento de todas as casas noturnas da cidade e também de Juquitiba, Embu-Guaçu e São Lourenço. 

Ele oficiou ainda as prefeituras municipais e a polícia civil para que remetam a relação das casas noturnas cadastradas em cada cidade com intuito de identificar cada uma e também as clandestinas. O prazo para que a relação seja entregue ao Ministério Público é de 20 dias.

Após esse prazo e com as relações das casas noturnas em mãos, o promotor irá acionar o Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e o Corpo de Bombeiros para que cada estabelecimento seja vistoriado em relação a questões administrativas de alvarás de funcionamento, quanto à segurança do interior das casas e a poluição sonora.

Passada a vistoria e já ciente das clandestinas e das irregularidades dos estabelecimentos o promotor irá intimar os proprietários de cada uma e determinar um prazo para regularizar a situação delas, se caso não aceitarem ele entra com uma ação para interditar os estabelecimentos e ainda, obrigar que a prefeitura fiscalize com mais freqüência as casas noturnas de cada cidade.

A medida acontece após a tragédia em Santa Maria que matou mais de 230 pessoas em um incêndio na Boate Kiss que chocou, sensibilizou e mobilizou moradores de todas as cidades da região no Facebook – relembre aqui.

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