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Investigação sobre shopping Taboão passa à competência do MPE

Por Edimon Teixeira | 5/09/2012

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Arquivo Jornal na NetShopping Taboão construiu alça de chegada, mas passados 10 anos não fez a de saída para a Régis Bittencourt

A averiguação encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF), que apura a suposta omissão do shopping Taboão em construir alça de acesso à Rodovia Régis Bittencourt, sentido Curitiba, para compensar a mobilidade urbana, é agora de competência do Ministério Público Estadual (MPE), em virtude do declínio de competência sobre o Procedimento Administrativo n° 1.34.001.003585/2012-18, instaurado para apurar a denúncia.

O MPF, pelo que determina a Constituição Federal, entende que a “atribuição para receber petições, reclamações, representações ou queixas em razão de lesão a direitos existentes no âmbito das relações entre o município e a pessoa jurídica é do Ministério Público Estadual”, cabendo ao MPE tomar as medidas cabíveis para o prosseguimento do referido Procedimento Administrativo.

A decisão coloca o empreendimento sob a mira da Justiça do Estado de São Paulo, a exemplo do que acontece com 28 dos 47 shopping centers da capital paulista. A redação do Jornal na Net teve acesso ao documento que trata do declínio de atribuição, que traz também a versão das partes: além do shopping Taboão, a Autopista Regis Bittencourt , da Obrascon Huarte Lain (OHL) Brasil, concessionária do trecho é citada.

De acordo com o texto, fora enviado ofício à empresa administradora do shopping Taboão, que “informou que foi firmado Termo de Compromisso com a Prefeitura do Município de Taboão da Serra para a execução de medidas atenuadoras e compensatórias”. Já a OHL “informou que não consta no contrato de concessão a obrigação da empresa em construir viaduto no local". O ponto em questão é o Km 271,5 da via.

Parte da sociedade civil taboanense credita ao empreendimento, instalado no município há dez anos, o agravamento das más condições do trânsito local, por causa do aumento da circulação de automóveis em torno do centro comercial. Relembre aqui. Inaugurado em julho de 2002, o empreendimento era composto basicamente por um andar térreo e previa 180 lojas, com ampla área de estacionamento para mais de 2.000 veículos.

Para facilitar o acesso dos motoristas que estivessem trafegando no sentido São Paulo-Curitiba o shopping construiu um viaduto na Rodovia Régis Bittencourt. Movido pelo avanço da Classe C regional, o empreendimento passou por ampliações. Em 2008, o shopping inaugurou 46 novas lojas ampliou as vagas de estacionamento em 160. Informações do site do centro comercial contabilizam 300. 000 veículos por mês no local.

Nova Classe C

Pesquisa realizada antes do início da construção do shopping Taboão apontava alto potencial de consumo na região que hoje tem quase 1 milhão de habitantes. A renda média mensal per capita é cerca de 42% superior ao nível de renda do Estado de São Paulo. Na ocasião, o potencial mensal de vendas do centro comercial fora estimado, no total, em R$ 22 milhões, com estimativa de crescimento de mais 30% em cinco anos.

O outro lado

A administração do shopping Taboão informou, por meio de nota, “que acatou todas as exigências requeridas pela Prefeitura Municipal de Taboão da Serra relacionadas às obras viárias entorno do empreendimento, bem como todas as contrapartidas ambientais e ainda efetivou a doação de uma área para ser objeto de um Posto de Saúde para o Município”.

Ainda de acordo a assessoria, “o shopping foi inaugurado há 10 anos e trouxe para a cidade um grande desenvolvimento econômico, imobiliário e gerou inúmeros empregos. O empreendimento também proporciona conforto e opções de lazer aos moradores da cidade de Taboão e região”.

Sobre o reconhecimento da responsabilidade da construção da alça de acesso, a demora de dez anos para as obras de compensação a que o shopping se comprometeu para diminuir os danos ao trânsito local (complexo viário Vila Sônia) e ainda se esta substitui a obra real, a assessoria não se pronunciou as questões.

Veja mais uma matéria sobre o assunto aqui.

15º

Jesiel Velloso

Me desculpe, mas é melhor retificar esta matéria pois Taboão da Serra tem apróximadamente 245 mil habitantes e não 01 milhão de habitantes. Obrigado.

14º

Bruno Lindolpho

Amei essa matéria, como amo a estrutura do jornal da net; Quem for votar Lembre-se, Taboão esta assim hoje, está bom ou ruim? Quem esteve na prefeitura? Aprígio não esteve, já o nosso candidato 45 sim, então devemos pensar antes de colocar alguém DE NOVO onde ele já pode fazer por nós! Abraços

13º

Antonio Luiz Pereira

mais um exemplo que a soberania do poder publico para o bem maior da sociedade não pode ser repartida com interesses meramente empresariais e de financiamentos de campanhas de grupos politicos

12º

Antonio Pereira

Essa obra estava prevista para ser construida na época, inclusive, havia até uma maquete com essa alça de acesso. Por interesses políticos ($$$) não foi devidamente construida, aliás, nossa cidade é a única do país que constróem um viaduto que somente leva as pessoas ao comércio, depois, que se virem. Uma vergonha.

11º

Josias Faria

Adoraria tem um shoping deste porte em itap. este emprendimento valorizou muito a região e aumentou em muito a arrecadação de impostos. enquanto votarmos sem conciencia não haverá mudanças. quem deveria fazer estas obras é o poder publico e não o empreendedor. Cotinue votando em palhaços para protestar que um dia a conta vem.

10º

André

A matéria não trata de palanque eleitoral,organizar a cidade é algo moral,não importa quem será prefeito,alguma coisa precisa ser feita. Em relação ao Aprígio, o sucesso dele se deve na confiança das pessoas. Que mal gosto usar nome de candidatos nesse assunto.

Ana Maria

O Aprigio com certeza irá solucionar esse problema, afinal ele é um EMPREENDEDOR e não um destruidor, veja quem era Aprigio e quem é hoje, só alguem com garra e mto trabalho para alcansar tudo o que ele alcansou com trabalho digno.

Eliana

Com a vinda do shopping tivemos algum conforto, houve valorização imobiliária e junto houve um aumento d roubos e furtos também, inclusive embaixo da alça d acesso existente há um ponto d tráfico d drogas. Se não há manutenção nas calçadas q estão esburacadas alguém acha q farão a outra alça d acesso?

Eliana

Com a vinda do shopping tivemos algum conforto, houve valorização imobiliária e junto houve um aumento d roubos e furtos também, inclusive embaixo da alça d acesso existente há um ponto d tráfico d drogas. Se não há manutenção nas calçadas q estão esburacadas alguém acha q farão a outra alça d acesso?

Leonardo

Pode deixar que o nosso proximo prefeito, FERNANDO FERNANDES, resolverá isso. Está em seu plano de governo.

JULIO

A melhor obra que aconteceu em Taboão. Eu me lembro que o local era um terreno baldio que servia de cemitério clandestino. A visão futurista do Fernando Fernandes foi incrível, nossos imóveis valorizaram, a cidade passou a ter uma identidade própria. Se tivesse na mão do aprígio era construção de prédios caros e particulares, e se fosse o Evilazio seria uma invasão. Agora, cabe ao Shopping fazer a sua parte já que ganha muito dinheiro.

kiko-saporito

todo esse caos se deve a omissão do ex-prefeito Fernando Fernandes, que é dono de algumas lojas no shopping e também do atual prefeito Evilásio Farias, que após 8 anos não pressionou o empreendimento para que tais medidas fossem tomadas, os 2 tem culpa no cartório, e tomara que o próximo prefeito "Aprigio" tenha coragem de peitar esses poderosos empresários em beneficio da população e do nosso conforto!!!

José Afonso da Silva

A OHL não se vê obrigada a construir a alça de acesso, pois não consta no contrato. O PT privatizou e a prefeitura nada fez. O shopping assinou compromisso (termo de compensação) recentemente com prefeitura que o desobriga de construir a alça de acesso. Evilásio assinou isso. Das duas uma, ou os candidatos aceitam os contratos e compromissos firmados ou rasgão os contratos e exigem a construção da alça de acesso. Não é preciso ser um expert em política pra saber que os contratos serão honrados. A única coisa que não é honrados nessa cidades são os compromissos assumidos com a população.

Nilton Benedito Esteves - Síndico Jardim Iolanda

Nenhuma outra forma de compensação beneficiaria mais a população de Taboão da Serra do que a construção do viaduto com a alça de acesso sul para a Rodovia Federal Regis Bittencourt." Milhares e milhares de cidadãos taboanenses seriam beneficiados. Obra estimada em mais ou menos R$ 12.000.000,00 (Doze Milhões de Reais). Com a palavra o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Beto

Pelo bom senso o que gera transito é densidade demográfica. O trânsito que se forma no entorno do shopping é apenas pela passagem pela região. A especulação imobiliária não conta? Nem todos aqui em Taboão sao tão ingênuos. Mas que algo tem de ser feito, isso tem.

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