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Vereadores aprovam reajuste salarial na madrugada

Por Sandra Pereira | 21/03/2012

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Sandra PereiraSessão se estendeu até a madrugada desta quarta-feira

Numa sessão que se estendeu até a madrugada os vereadores de Taboão da Serra aprovaram com 7 votos favoráveis e 5 contrários o reajuste dos salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a próxima legislatura. A aprovação vai garantir aos novos vereadores da cidade salário mensal de R$  R$ 10.021,00. Já o próximo prefeito irá receber R$ 19.700,00. O vice-prefeito receberá R$ 13.700,00 enquanto os secretários municipais vão ganhar R$ 12.000,00 mensais.

O assunto já vinha sendo discutido pelos parlamentares há várias sessões, mas não foi posto em votação devido  à falta de consenso. Votaram contra o reajuste os vereadores Aprígio, Wagner Ekstein, Cido, Ronaldo Onishi e Alexandre Depieiri.

Na prática, os vereadores aplicaram a chamada proporcionalidade sobre os vencimentos dos deputados estudais. O reajuste é garantido por meio da Constituição Federal, que estabelece normas e critérios para o cálculo dos subsídios dos ocupantes de cargos eletivos nos municípios a partir do índice populacional. Mesmo sendo legal, a votação do aumento causou desconforto entre os vereadores, que fizeram acordo para não explorar o assunto politicamente, evitando comentar o tema com a imprensa.

O voto de silêncio dos vereadores dificultou o levantamento das informações referentes ao projeto 018, que tratou do aumento dos vereadores e 019, que estabeleceu o reajuste para prefeito, vice e secretários municipais. O presidente Macário evitou a imprensa, característica predominante do seu antecessor na Casa, que chegava a limitar até mesmo a pauta da sessão aos jornalistas alegando que a Câmara não tinha recursos para imprimir e entregar a todos a pauta dos projetos a serem apreciados.

“Não vou falar sem a minha assessoria”, disse Macário.

O prefeiturável Wagner Eckstein (PT) comentou o assunto com discrição. Ele disse ter votado contra o aumento por entender que não há clima na cidade para justificar o reajuste. Olívio Nóbrega (PR) defendeu o voto favorável em razão da legalidade da aplicação da proporcionalidade com os salários dos deputados estaduais fixados em R$ 20 mil – leia mais aqui.

O vereador Cido voltou a questionar duramente na sessão a votação em bloco dos projetos prática comum nos legislativos para encobrir a votação de assuntos considerados polêmicos.

Bolsa Aluguel


Na mesma sessão os vereadores se posicionaram favoráveis ao reajuste do valor do Bolsa Aluguel de R$ 250,00 pagos pela prefeitura às famílias de integrantes do MTST e moradores das chamadas áreas de risco. Guilherme Boulos, do MTST, afirma que 130 famílias de integrantes do movimento são beneficiadas pelo programa na cidade.

COMNegro


Os vereadores também apreciaram o projeto que promove alterações no Conselho Municipal do Negro de Taboão da Serra que passa a se chamar COMNegro.

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