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Vereadores de Taboão devem aprovar salários quase em dobro para próxima legislatura

Por Sandra Pereira | 26/02/2012

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Arquivo do Jornal na NetAumento previsto é superior a 60% e tem que ser votado nessa legislatura para ter validade na próxima

Os vereadores de Taboão da Serra planejam pôr em votação nas próximas sessões, sem alarde ou discussão, um projeto de lei aumentando os próprios vencimentos em mais de 60%. O Jornal na Net apurou que o objetivo é aumentar salários dos parlamentares da cidade de R$ 6.192,03 para R$ 10.021,00, metade dos salários dos deputados estaduais de São Paulo. A proposta já vem sendo discutida nos bastidores, e após ser aprovada entrará em vigor na próxima legislatura. 

Vereadores ouvidos pela reportagem do Jornal na Net disseram que aumento salarial é constitucional. Eles admitem que mesmo assim o reajuste promete ser polêmico em razão do desgaste enfrentado pela Câmara, o que poderá levar alguns parlamentares da cidade a considerar o peso do voto.

O valor dos vencimentos dos vereadores é fixado pela Constituição Federal, no artigo  29, inciso VI, com base em dois critérios: índice populacional e vencimentos dos deputados estaduais. Taboão da Serra está entre as cidades com população entre 100.001 a 300.000 habitantes para as quais a constituição fixa os salários equivalentes a 50% dos vencimentos dos deputados estaduais. Em 2011 a Assembleia Legislativa elevou para R$ 20.042,00 os salários dos deputados. 

Cidades com população entre 50 mil a 100 mil habitantes, o salário dos vereadores será de até (máximo) 40% do subsídio destinado aos deputados estaduais. Já os municípios com mais de 500 mil habitantes, 75% do salário dos deputados estaduais.

A Constituição Federal determina que os salários dos vereadores tenham de ser fixados para a legislatura subsequente, independentemente de alterações nos subsídios dos deputados estaduais durante o mandato.

Atualmente, na Câmara de Taboão da Serra, o cargo de maior valor é o de Chefe de Gabinete fixado em R$  7.500,00. O segundo cargo mais alto tem a nomenclatura de Assessor de Gabinete I e está fixado em R$ 6.500,00. Já o terceiro cargo é o de Assistente Parlamentar no valor de R$ 4.500,00. Além disso, cada gabinete tem mais dois cargos de Assessor de Gabinete II no valor de R$ 1.200,00. 

As nomenclaturas e valores dos vencimentos na Câmara Municipal de Taboão da Serra são regidos pela Lei Complementar 250 de 17/02/2011, no artigo 15.
24º

Envergonhado

Vazio no poder Os políticos condenados – veja a lista completa dos nomes aqui - tentam agora que o processo seja avaliado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Mas segundo um especialista ouvido pelo blog, os condenados podem se dar mal com a chegada do processo ao STJ. “Para desespero deles, o STJ adotou a informatização dos recursos, e com isto estes recursos judiciais estão sendo julgados rapidamente, em no máximo dois meses. Com isto, se rejeitado o recurso, ao que tudo indica, todos os envolvidos terão que sair imediatamente dos cargos que ocupam na Prefeitura e na Câmara”, diz a fonte que pede sigilo. Com uma eventual saída de Evilásio, assumiria a sua vice Márcia Regina. Entretanto a vice já prepara material para sua candidatura a vereadora. Além disto, informação não confirmada dá conta que já estaria no Fórum um pedido de prisão contra Márcia, por pagamentos com notas-fiscais frias no período em que ela foi secretária da Cultura. Na linha de sucessão, no impedimento da vice assumiria o presidente da Câmara Municipal. Todavia, José Macário acalenta a esperança de ser indicado pelo seu partido (PT) como candidato a prefeito. Se rejeitado, vai tentar ao menos a reeleição para vereador. Com esta vacância, quem assume a Prefeitura de Taboão caso a condenação final saia antes de dezembro, é o juiz ou juíza da Comarca.

23º

Roberto pereira

Boa tarde Sandra, es vereadores que aumenta o salario pode ser legar mas no meu ver não é moral ver os servidores da saúde os medico da familia não dei um carro para fazer um visita para os doente mais os vereadores tem carro tem tudo agora que aumenta o salario é um vegonha

22º

Roberto pereira

Boa tarde Sandra, es vereadores que aumenta o salario pode ser legar mas no meu ver não é moral ver os servidores da saúde os medico da familia não dei um carro para fazer um visita para os doente mais os vereadores tem carro tem tudo agora que aumenta o salario é um vegonha

21º

Fabio Perez

Não sei quem são piores, os vereadores ou quem votou neles? Me tirem essa dúvida!!!!!!!

20º

Anonimo

Pessoal não sei porque tanta indginação, em OUTUBRO teremos eleições municipais se voces tiverem um pingo de vergonha na cara não votarão em nenhum dos atuais parlamentares, é facil assim deixemos que eles aumentem os salários e não votemos em nenhum desses que ai estão, vote em manoel jose, maria joaquina, antenor das quantas em fulano de tal mas não vote nestes nomes que monopolizam as cadeira da camara municipal de taboao e nada fazem

19º

Maria das Graças

Em um dialogo com um Vereador, ele me disse que em Taboão da Serra eles não ganham férias, décimo terceiro e nem ganham por sessão extraordinária, eu achei estranho,mas antes de julga-lo eu gostaria de saber se procede esta informação? pois se for contraria eu espero que este Vereador nunca mais bata na minha porta, por Jornal Na Net me tire esta dúvida?

18º

Maria Luiza

Judiciário pode assumir a prefeitura de Taboão da Serra!!!!! No último dia 24 de fevereiro o Diário Oficial da Justiça publicou mais uma derrota dos 14 vereadores de Taboão da Serra condenados por gasto abusivo de dinheiro público com viagens a “congressos parlamentares”. O processo se arrasta há 13 anos, e uma integrante do grupo já faleceu. Os réus terão de devolver ao cofre da Prefeitura R$ 704.200,00. Este valor será corrigido até a data da devolução definitiva do dinheiro. Eles também foram condenados a três anos de perda dos seus direitos políticos. Com a nova Lei da Ficha Limpa esta suspensão de direitos subiu para oito anos. A decisão judicial publicada na última sexta-feira negou o pedido de recursos especiais e recursos extraordinários tentados pelos 14 condenados. A negativa dos recursos foi assinada pelo desembargador Samuel Junior, presidente da Seção de Direito Público. Os 13 sobreviventes estão impedidos de se candidatar na eleição de outubro próximo. Não poderão ocupar cargos públicos até o ano 2020. A decisão atingiu o prefeito Evilásio Farias, que na época do escândalo era vereador.

17º

Candidato

Eu so tenho uma pergunta para os "nobres" vereadores porque o aumento so agora alias por eu votaria um aumento consideravel para uma gestão que nem sei se vou estar dentro ????? Muito estranho isso hemm...Alias se eles tivessem essa mesma vontade para lutar pelo povo taboao seria a suiça paulista.

16º

Rodrigo

Pensei que o simples fato de ser vereador já era suficiente para a pessoa orgulhar-se. Pensei que ser vereador era um cargo honorífico sem remuneração, aliás, representa o povo. Só pensei. Engraçado que esse tipo de acontecimento no Brasil ocorre sempre depois da folia. Por que será ??? Enquanto não houver investimento na educação a tendência é piorar cada vez mais. Aonde vamos chegar assim ?

15º

Nery Palmares

ajude a ONG A MÃO AMIGA desenvolvemos trabalhos sociais com jovens idoso e crianças, NERYY MAO AMIGA JD LEME

14º

inspetor ribamar

até concordo com o reajuste dos salarios dos dos vereadores desde que nao se eaqueçao dos funcionarios publicos municipais que a tanto tempo esperam ser agraciados com qualquer afago no seu bolso.

13º

RAFAEL

VAMOS FAZER O QUE A RESPEITO ? EU SOZINHO NÃO CONSIGO UMA MANIFESTAÇÃO EFETIVA , E MEUS VIZINHOS INVASORES DE TERRA E OUVINTES DE FUNK NÃO ESTÃO NEM AÍ PARA A SITUAÇÃO , PELO CONTRÁRIO, ESTÃO MUITO FELIZES COM MIGALHAS QUE OS VEREADORES JOGAM PARA ELES ("SHOWMISSOS" E PRAÇAS ). O POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE !!! ESSA CORJA DE IDIOTAS QUE VEM SE FORMANDO EM TABOÃO NÃO TEM MAIS JEITO !

12º

MARIA EDUARDA

QUE VERGONHA ......vcs deveriam eram todos trabalharem de GRAÇA.

11º

Hugo Abud

AUMENTO DE SALÁRIO? QUE TAL AUMENTO DE SERVIÇO? TRABALHAR MAIS E FALAR MENOS, SE VOCêS TRABALHASSEM UM TERÇO DO QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA, AI JUSTIFICARIA AUMENTO, MAS OS BACANAS TEM TRES MESES DE FÉRIAS, E AINDA GANHAM PELAS ASSEMBLÉIAS EXTRAORDINÁRIAS... OU VCS ACHAM QUE A POPULAÇÃO É BURRA? VOCÊS BACANAS JÁ GANHAM HORAS EXTRAS DE TRABALHO, E NÃO É HORA EXTRA, É QUE VCS FICAM ENROLANDO COM DISCURSOS IMBECIS E NÃO TRABALHAM NAS ASSEMBLÉIAS ORDINÁRIAS, AI O PRESIDENTE DA CASA PEDE A ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, E É AI QUE VCS GANHAM NÉ BACANAS? TENHO NOJO DE VCS...

10º

Gomes

Todos os impostos são reajustados anualmente (federal, estadual e municipal), somente de IPTU tivemos até 700% de reajuste nesta taxa, onde será que está indo o dinheiro da cidade que não tem verba para aumento dos servidores públicos? Muito estranho.

Souza

Será o golpe fatal na consciência dos eleitores mal informados que escolheram essa cambada para lamber os cofres municipais.A população não deverá se calar frente a essa bandalheira, Srs politicos vão buscar seus aumentos salariais lá nas cabaceiras. Aqui o povo não engole mais essa...

ligia maria

Bem! Esse aumento de salário para o ligislativo seria normal se eles trabalhassem , nunca fizeram nada para este municipio a não ser que estejam encuralado pelo ministério publico. passam anos atoa e querem aumento . Que vergonha, taboão da Serra 53 anos de emacipação. Vamos!!!! acordem.

MARGARETTI MENEZIS

CONFIRMO AS PALAVRAS Vereador Cido Boa noite Sandra Pereira, não fui ouvido pelo Jornal Na Net, mas tenho a minha opinião formada sobre a questão do aumento salarial dos Vereadores, pode até ser Legal, mas no meu ver não é Moral, temos na nossa Cidade Servidores que ganham salários muito baixos e estão lutando por um reajuste a muito tempo sem nenhum sucesso, um exemplo é uma ADI (Auxiliar de Devolvimento Infantil), que exerce a função de Professor e ganha um salário inferior a R$ 800,00, (Oitocentos Reais), e tantos outros funcionários da Usina, Saúde...Por isto não acho justo, e meu voto com certeza será contrário.

MAURICIO LOURENCO

QUERO AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO MESMO PERCENTUAL DOS NOBRES PARLAMENTARES!!!!.

pereira

Concordo com o Sr. Antonio Pereira, alem do funcionalismo de taboão não ter nenhum aumentinho sequer tem um convenio medico...quando vai a rede publica é tratado como lixo...ei cambada de sangue suga(vereadores), trabalhem um pouco e façam alguma coisa.

José Afonso da Silva

O que me intriga é por que um grupo de vereadores, muitos inclusive impossibilitados de serem candidatos pela Lei da Ficha Limpa, aprovariam o aumento de salário para a próxima legislatura, assumindo todo o desgaste por isso? Há um cheiro de acordão no ar para poupar a próxima legislatura do desse desgaste. Por que não apresentar também aumento salarial de 100% para todo o funcionalismo municipal beneficiando ADIs, funcionários da Usina e da Saúde, guardas municipais e o restante do funcionalismo? Assim como o vereador Cido, espero ver o restante dos vereadores deixando claro que votarão contra essa aberração. José Afonso da Silva

Antonio Pereira

Enquanto isso, para os servidores públicos municipais concursados, sem reajuste salarial há cerca de 16 anos, NADA, uma vergonha.

Vereador Cido

Boa noite Sandra Pereira, não fui ouvido pelo Jornal Na Net, mas tenho a minha opinião formada sobre a questão do aumento salarial dos Vereadores, pode até ser Legal, mas no meu ver não é Moral, temos na nossa Cidade Servidores que ganham salários muito baixos e estão lutando por um reajuste a muito tempo sem nenhum sucesso, um exemplo é uma ADI (Auxiliar de Devolvimento Infantil), que exerce a função de Professor e ganha um salário inferior a R$ 800,00, (Oitocentos Reais), e tantos outros funcionários da Usina, Saúde...Por isto não acho justo, e meu voto com certeza será contrário.

Ariel

Qualquer semelhança não é mera coincidência. http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=ayHi5l9U6yI!

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