Justiça Eleitoral começa a convocar meio milhão de mesários em São Paulo

Até 1º de agosto, a Justiça Eleitoral de São Paulo deverá convocar cerca de 500 mil mesários para as eleições gerais de 5 de outubro, compondo mais de 100 mil Mesas Receptoras de Votos ou de Justificativa que funcionarão em todo o Estado. Só na capital serão necessários 134,5 mil mesários, correspondente a 27% do total das convocações. Cada mesa receptora de votos terá cinco integrantes.

Os mesários são escolhidos, de preferência, entre os eleitores da própria seção eleitoral, e dentre eles, os que têm nível superior, os professores e os serventuários da Justiça. O eleitor que for convocado tem cinco dias de prazo para contestar a convocação junto ao juiz eleitoral, a partir do recebimento. O trabalho é obrigatório e a dispensa só ocorre em casos excepcionais, mediante apreciação do juiz eleitoral.

Os cartórios eleitorais promovem treinamento para os integrantes das mesas de votos em agosto e setembro. O mesário será informado da data, horário e local pelo seu cartório.

A Justiça Eleitoral criou o programa “Mesário Voluntário” para incentivar a inscrição espontânea dos eleitores em geral e diminuir cada vez mais o número de mesários convocados. A ideia é que, num futuro próximo, todos eles sejam voluntários. Qualquer eleitor maior de 18 anos e em situação regular pode ser mesário na sua zona eleitoral, exceto candidatos e seus parentes, membros de diretórios de partidos políticos, agentes policiais e demais casos previstos na legislação eleitoral.

O programa também é dirigido aos universitários. A Justiça Eleitoral firmou convênio com diversas instituições de ensino para incentivar a participação dos estudantes, que têm as horas trabalhadas como mesário contadas como créditos em atividades complementares, além dos outros benefícios. Caso a instituição de ensino não seja conveniada, o universitário pode verificar diretamente na sua faculdade a possibilidade de ter as horas contabilizadas como crédito.

O eleitor interessado no programa pode fazer a inscrição no seu cartório eleitoral ou por meio do endereço eletrônico www.tre-sp.gov.br, no qual é possível obter outras informações sobre a campanha.

Todos os mesários, convocados e voluntários, têm direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado e também para cada dia de treinamento. O mesário ganha auxílio-alimentação, um certificado de serviços prestados à Justiça Eleitoral e preferência no desempate em concursos públicos que tenham essa previsão no edital.

Nas eleições municipais de 2012, mais de 19 mil eleitores se inscreveram como mesário.

O mesário é responsável pelo desenvolvimento da eleição em determinada seção eleitoral. Ele recebe o eleitor, colhe e confere sua assinatura no caderno de votação e libera a urna eletrônica para que o cidadão possa exercer o seu direito e dever de votar. Também é o mesário que garante o sigilo do voto e a tranquilidade no ambiente de votação e zela pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo, sendo autoridade máxima dentro da seção eleitoral.

Entre as suas tarefas também está a emissão da zerésima, documento que comprova que não há votos registrados na urna, antes do inicío da votação. No final dos trabalhos, ele imprime o boletim de urna daquela urna eletrônica, dando publicidade imediatamente dos resultados da referida seção eleitoral.

O trabalho do mesário garante que a vontade do eleitor seja respeitada e a democracia fortalecida.