Câmara recebe processo de cassação dos vereadores presos
Tensão predominou durante a leitura do pedido de cassação dos vereadores
Por Sandra Pereira | 30/08/2011
A sessão desta terça-feira, 30, da Câmara Municipal de Taboão da Serra já começou quente. Logo no começo da sessão o primeiro secretário da Casa, vereador José Aparecido Alves, o Cido, (DEM) leu a denúncia por quebra de decoro parlamentar e envolvimento com caso de corrupção protocolado na Câmara pelo Democratas de Taboão da Serra. O partido protocolou no dia 29 o pedido de instalação de uma Comissão Processante, com fins cassar os mandatos dos vereadores José Luis Elói, Carlos Andrade, Arnaldinho e Natal.Durante a leitura do pedido de cassação do vereador Elói, ex-presidente da Casa em três mandatos, primeiro a ser lido, o plenário mergulhou num silêncio solene. Os vereadores tensos, conscientes de que o momento é histórico e decisivo para a Câmara, pareciam mergulhados em seus pensamentos.
Nesta terça-feira poucas pessoas assistiram à sessão. A maioria trabalha assessorando os vereadores. O cenário foi bem diferente da última semana quando estava na pauta da sessão o pedido de instalação de uma Comissão Processante contra o prefeito Evilásio Farias.
“Quero manifestar a profunda tristeza do fundo da minha alma de ouvir que um vereador pode ser cassado. Ninguém pode querer isso. Insisto que todos têm direito à defesa e essa Casa fará um julgamento justo. Confesso minha profunda amargura e tristeza de ouvir esse pedido. É a mesma tristeza do dia 3 de maio quando os vereadores foram presos no plenário e nós não pudemos fazer nada”, admitiu o vereador Paulo Félix na tribuna após a leitura do pedido de cassação de Elói.
O presidente do Democratas de Taboão, Gerson Pereira, fundamentou bem os pedidos apresentando várias justificativas. No caso do vereador Arnaldinho da Imobiliária, por exemplo, ele relatou que o mesmo alugou indevidamente veículo para a prefeitura da cidade.
Em todos os casos ele citou a Lei 201/67 que estabelece os critérios para cassação de mandato eletivo. O proponente também lembrou citou os artigos 75 e 76 da Lei Orgânica, além de vários trechos do regimento interno.
Em todos os pedidos ele fez questão de salientar que os acusados têm direito à ampla defesa. O processo de impeachment pode durar até 90 dias.
Após a leitura dos quatro pedidos de abertura da Comissão Processante foi travada no plenário uma batalha silenciosa.
Rebelde
O vereador Valdevan Noventa está mais rebelde a cada sessão. Nesta terça-feira ele conseguiu travar uma reunião de líderes e acabou remetendo os pedidos de impeachment à Comissão de Justiça e Redação, que terá 15 dias para dar parecer sobre o assunto, assim como no caso do prefeito Evilásio Farias.