Vereadores irão pedir revisão da PGV em Taboão

Por Outro autor | 29/08/2011

Nesta terça-feira, dia 30, quatro vereadores irão apresentar um requerimento pedindo a revisão Planta Genérica de Valores (PGV). A tentativa dos parlamentares Cido, Macário, Paulo Félix e Olívio Nóbrega é fazer com que o IPTU de 2012 venha com uma carga tributária menor para o contribuinte.

Segundo o vereador, uma audiência pública com a participação dos conselhos municipais de moradia, movimentos populares e pastoral da moradia será convocada para discutir a revisão da PGV. “Queremos que nessa revisão as pessoas possam participar e opinar. A lei que atualizou a PGV não foi um processo com a participação popular, esse é um princípio da democracia”, disse Cido.

De acordo com Cido, os vereadores vem discutindo a questão do aumento da PGV, que “acabou com um excesso nos valores do IPTU”. “O que queremos é um valor justo para a cidade, o valor está tão distorcido que o próprio governo concedeu um desconto”, lembrou.

Outra informação que circula na Câmara Municipal é que além da apresentação do requerimento, a empresa Conam será chamada para participar da audiência pública, uma vez que ela presta consultoria na emissão e cobrança do IPTU, além do software. “Como relatou Walter Penninck, [diretor da empresa] diante os altos valores [do IPTU], a Conam apresentou três estudos diferentes para a cidade, mas nenhum foi aceito”, lembrou Cido.




Eduardo Toledo - Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Taboão da Serra


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