TJ concede Habeas Corpus aos presos na Cleptocracia em Taboão

Por Sandra Pereira | 28/07/2011

O Tribunal de Justiça acaba de conceder Habeas Corpus beneficiando todos os presos durante as duas etapas da Operação Cleptocracia em Taboão da Serra. Entre os presos estão quatro vereadores e três secretários municipais e vários funcionários públicos. Eles foram acusados de participar do esquema que fraudou a arrecadação municipal em mais de R$ 10 milhões.

As informações iniciais indicam que os vereadores perderam o direito aos cargos. Todos os presos serão soltos mediante o pagamento de fiança de 50 salários mínimos, ou seja R$ 27 mil cada um, a proibição de deixar a cidade, recolhimento domiciliar no período noturno, e, a suspensão do exercício de sua função pública. A sentença estabelece que  os presos só devem deixar as cadeias após o pagamento da fiança.

O julgamento do mérito do Habeas Corpus foi feito pela 15ª Câmara de Direito Criminal, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O primeiro pedido de habeas corpus dos presos nesse caso é assinado pelo advogado Fábio Pereira da Silva, advogado de Márcio Renato Carra, preso em flagrante dando baixa em IPTU dentro da prefeitura. Os demais pedidos foram apensos ao processo dele.

Confira os presos que serão beneficiados: José Elói, Arnaldinho, Carlos Andrade, Bruno Bolfarini e Milton Andrade, Turíbio Castilho, o Binho, Celso Vasconcellos, o Celsinho, Antonio Roberto Valadão, Clomar Zottis, Edgard Santos Damiani, João Gilberto Domingues da Paz, Joaquim Batista de Oliveira Neto, Luiz Antonio de Lima, Luiz Carlos Albuquerque Orlandino, Marcelo Marciliano Soares, Marcos Campinas Pimentel, Maruzan Corado Oliveira, Natalino José Soares, Tadeo Antonio, Cláudia Pereira dos Santos, Teresa Letícia Rocha e Alekssandra Valentim Silva.

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