Câmara de Taboão emite nota oficial sobre a lei do 5g

Divulgação - Câmara de Taboão emite nota sobre a lei do 5g

Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Taboão | 4/09/2023

A Câmara Municipal de Taboão da Serra esclarece que a lei (autógrafo) nº 2653/2023 de autoria do vereador e presidente da Casa, Dr. André da Sorriso, que estabelece o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) autorizada pela Anatel não foi vetada na íntegra pelo Executivo como sugere a mensagem de veto publicada no Diário Oficial nº 1143, de 30 de agosto de 2023.

Cabe informar que quatro artigos, que não alteram o teor da lei e sua finalidade, foram vetados pelo Executivo por vício de iniciativa. A retificação, por parte do Executivo, foi publicada no Diário Oficial do Município, edição 1144, de 1º de setembro de 2023.

Importante salientar que a lei aprovada que agiliza a instalação do 5G puro em Taboão da Serra foi, inclusive, homologada junto a Anatel pelo próprio vereador Dr. André da Sorriso na última quinta-feira, dia 31.

O Poder Legislativo acredita que - com a lei em vigor - a melhoria no serviço de telecomunicação móvel e de dados irá melhorar substancialmente em Taboão da Serra.