Prova de vida no INSS deixa de ser obrigatória até o final de 2021

Por Natália Bassi | 8/10/2021

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão, até o final deste ano, realizar prova de vida nas unidades de atendimento. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (06).

A suspensão temporária já tinha sido discutida em outra ocasião e aprovada pelo Congresso Nacional. No entanto, na época, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a medida. Com o retorno da lei para o Senado, o veto do executivo foi derrubado garantindo a retomada da suspensão da prova de vida até 31 de dezembro de 2021.

A prova de vida é obrigatória para que os aposentados e pensionistas recebam os benefícios em dia. Além disso, ela serve também para evitar fraudes ou que o dinheiro seja utilizado por outras pessoas.

A lei passará a valer assim que o INSS publicar uma portaria no Diário Oficial regulamentando a medida. Diante disso, quem não fizer prova de vida nesse período, não terá os seus benefícios suspensos.

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